Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DEMAIS INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 181405-64.2016.8.09.0136 : 180 : INQUERITO : EMANUEL CARVALHO COSTA ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 90 E 98 DA LEI N 8.666/93, SUPOSTAMENTE PRA TICADO POR EM

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201603546698 S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DE DENILSON FEITOSA LIMA, O QUAL INFRINGIU A CONDUTA ANALOGA DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE RESSALTO QUE CONF ORME EXTRAI-SE DOS AUTOS O REPRESENTADO JA COMPLETOU A MAIORIDADE , UMA VEZ QUE NASCEU EM 14/07/2000

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CO M RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL, ANTE A O CORRENCIA DA DECADENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO CPP. AINDA, C OM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI (COM REDAC AO ANTERIOR A LEI 12.234/2010

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ADV EXEQTE : 17419 GO - ANA CLAUDIA DA SILVA DESPACHO : UTOS N: 201700354897 REQUERENTE: JC DISTRIBUICAO, LOGISTICA, IMPO RTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS IND. S/A REQUERIDO: SUPERMERCADO KLT LTDA SENTENCA JC DISTRIBUICAO, LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORT ACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S/A PROPOS A PRESENTE TUTELA CA UTELAR EM CARATER ANTECENDENTE EM FACE DE SUPERMERCA

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 OFICIO DE FLS. 539, OFICIE-SE A GERENCIA DE CORRECOES E DISCIPLI NA DA POLICIA CIVEL DE GOIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 536. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14 DE MAIO DE 2019. FLAVIA CRISTINA ZUZA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117634-26.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : BUNGE ALIMENTOS SA EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS ADV EXECDO : 6

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NIDADES DE HONORARIOS DATIVOS), A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLIC OS DO ESTADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO PARA INSTRUIR O PED IDO DE PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. P.R.I.C. CATALAO-GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. ANDR E LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 221649-07.2012.8.09.0029 AUTOS NR. :

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IRES DA PAIXAO, PELA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 2 1, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALI NEA F, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 5, INCISO I, DA LEI 11 .340/2006. A SENTENCA DE FLS. 85/88 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO ACUSADO, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO. O ADVOGADO, DR. LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA, APRESENTOU EMBARGOS

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , INCISOS II, III, IV E VI, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CO DIGO PENAL CP HAVENDO A PRECLUSAO RECURSAL, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENAR IO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM PRIORIDADE AB SOLUTA. CIDADE OCIDENTAL, 11 DE OUTUBRO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO 1ART. 47. O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO ADOLESCENTE TERA VIGENCIA MAXIMA DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA EXPEDICAO, PODENDO, SE NECESSARIO, SER RENOVADO, FUNDA MENTADAMENTE. NR. PROTOCOLO : 206581-24.2017.

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 O PRESENTE NA DECISAO RETRO DIVERGE DO PEDIDO FORMULADO NA INICI AL . E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, E DE SE CONSIDERAR QUE O PRESENTE RECURSO E ADEQUADO PARA AFASTAR OBSCURIDADE, CONTRADIC AO, OMISSAO OU DUVIDA DE SENTENCA OU ACORDAO, CONSOANTE O DISPOST O NO ART. 1022 DO CPC. ADMITE-SE AINDA A SUA INTERPOSICAO QUANDO OCORRER ERRO OU DEFEITO MATERIAL QUE OBRIGUE