6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 OS (CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA ETC.), A PENA, NO C ASO DE CONDENACAO, SERIA, DORAVANTE, ATINGIDA PELA PRESCRICAO RET ROATIVA. NESSE PASSO, PERCEBENDO A DESNECESSIDADE E INUTILIDADE D A ACAO PENAL, CONCLUI-SE PELA INEXISTENCIA DO INTERESSE DE AGIR. ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V, AM BOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NTE DISPOSITIVO: PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCI SO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONS TANTE DA PECA INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, CONDENO A PARTE REQUER IDA A PAGAR A AUTORA A IMPORTANCIA DE R$ 2.283,38 (DOIS MIL DUZEN TOS E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), BEM ASSIM, TODAS AS PARCELAS QUE SE VENCERAM NO CURSO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 9463-59.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER ARAUJO DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE WENDER ARAUJO DE SOUS A, CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIA BERTO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, CAPUT DO CP . E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEVO MENCION
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 137433-12.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ENICASSIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES ADV REQDO : 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS PROPOSTA POR ENICASSIO FER REIRA DA SILVA EM DESFAVOR DO ESTADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 - A DO CPP. P ROCEDA-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS PERANTE O SINIC. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE INTERDICAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMIN ADO TOCA DO AMOR, VEZ QUE O REFERIDO PEDIDO SE CONFUNDE COM O MER ITO DO FEITO, O QUAL SERA ANALISADO EM MOMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA : JOYCE KAROLINE RABELO DOS SANTOS CLARICE RABELO E SILVA INDICIADO : LINDOMAR DOS SANTOS MOURAO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILID ADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PRESCRICAO ANTECIPADA, TAMBEM CHAMADA VIRTUAL, HIPOTETICA, PROJETADA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AS, 19 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 379373-40.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1928 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEAN MARCELINO DE SOUSA VITIMA : MARCIA FRANCISCA RODRIGUES DE AGUIAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NOS ARTS. 139 E 140, AMBOS DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO JOEL GONCALVES DE FREITAS, JA QUALIFICADO. RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (RL P) COLACIONADO AS FLS. 469/470. INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DE FLS. 471/474. CERTIDAO CARCERARIA ACOSTADA A FL. 478. EM PARECER EXARADO AS FLS. 480/481, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOUSE PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DO LIVRAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DESPACHO : GOVERNO ITINERANTE AUTORES: RAGNER BORGES PARTATA E THAYS CRYSTYN A RODRIGUES MARTINS PARTATA DIVORCIO CONSENSUAL ATA DE ASSENTADA AOS 15 DE AGOSTO DE 2015, EM SESSAO MONTADA NO PROGRAMA GOVERNO J UNTO DE VOCE, NO PARQUE DE EXPOSICAO SERAFIM JOSE AZEVEDO, SANTA HELENA DE GOIAS - GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO THIAGO BRAND AO BOGHI. AUSENTE O REPRESENTANT