Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, O QUE FOI CUMPRIDO AS FLS. 96/97. O S AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, ANOTE-SE A DEFENSORIA PUBLICA COMO REPRESENTANTE DO REQUERENTE. DEFIRO AS PARTES OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CONSIDERANDO A NATUREZA DA MATERIA VERSADA NOS AUTOS, O QUE POSSIBILITA UM DES LINDE AMIGAVEL, ALIADO AO FATO DE QUE INCUMBE

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A COM PROVACAO DE VINCULO DO APENADO COM ESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDE RANDO QUE A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO MA RIO HENRIQUE CANDIDO INDEPENDE DA EXISTENCIA DE VAGAS NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, TENHO POR BEM RECEBER OS PRESENTES AUTOS DE EXEC UCAO PENAL. ASSIM, PROCEDA A SERV

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVEM SER RECONHECIDAS DE OFICIO PEL O JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM Q UALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBIL IDADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PRESCRICAO ANTECIPADA, TAMB EM CHAMADA VIRTUAL, HIPOTETICA, PROJETADA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILID ADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PENA COMINADA AO DELITO DESCR ITO NO ART. 155, 4, DO CODIGO PENAL, E RECLUSAO DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS, E MULTA. JA A PENA PREVISTA NO ARTIGO 1, DA LEI 2.2 52/54, E DE RECLUSAO DE 1 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS E MULTA. A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQU

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 E O RELATORIO, DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. POIS BEM. OS ALIMENTOS, ALEM DA CAPACIDADE FI NANCEIRA DO ALIMENTANTE, DEVEM ATENTAR-SE PARA AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO, CONCORDE COM O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE (AR T. 1.694, 1 DO CC). OPORTUNO ASSINALAR QUE, CASO SOBREVENHA MUDAN CA NA SITUACAO FINANCEIRA DO REQUERIDO/ALIM

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEVERSON MAXCELINO DAZ QUEIROZ ACUSADO : ALAN JHONATA PEREIRA MONTEIRO ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601420182 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE D E ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ALAN JH ONATA PEREIRA MONTEIRO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DELITUOSA CAPITU

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 2005.0133.3309 ACUSADA: ADINEIA MARIA DA MOTA DAMASCENA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NES TE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADINEIA MARIA DA MOTA DAMASCENA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART IGO 168, 1, INCISO III, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 356925-93.2003.8.09.0168 ( 200303569250 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VIVIANE DOS SANTOS VITIMA : EMANUELLE BORGES SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ITO MORAES MATOS E DO ESTADO DE GOIAS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFI CADAS NOS AUTOS. ADUZ A AUTORA QUE E ALUNA DO COLEGIO ESTADUAL DE APLICACAO PROFESSOR MANOEL CAIADO E, NA DATA DE VINTE E QUATRO D E FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, EM DECORRENCIA DE UMA SUPOSTA F ILMAGEM, ACABOU DISCUTINDO COM UMA PROFESSORA, ORA REQUERIDA, A S ENHORA ADRIANE DE BRITO MORAES MATOS. ALEGA

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO ROBERTO CARVALHO DA ROCHA INDICIADO : SOTER MARINHO DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBIL