6 resultados encontrados para relatorio. decido. nao identif - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ITAGUARU VARA JUDICIAL 201401489596 PRESTACAO DE CONTAS SENTENCA TERMINATIVA TRATA-SE DE PRESTACAO DE CONTAS PROPOSTA POR ABADIA F RANCISCO DA SILVA PIRES EM FACE DE IVONE GONCALVES ARRUDA QUALIFI CADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL. INSTADA A PARTE REQUERENTE A EM ENDAR A PETICAO INICIAL A FIM DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA, SO B PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, A MESMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO MINISTERIO P UBLICO NOS AUTOS N 201702338627. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO HIAGO RODRIGUES XAVIER E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO PROCURA DOR, DR. MARCUS FLAVIO NEVES, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NR. PROTOCOLO : 382223-91.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : WBN REQUERIDO : SSCN ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO PROCESSO N 201403822233 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR WANDERSON BRAGA NUNES EM FACE DE SEBASTIANA DA SILVA CANTO, PARTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ENTRE SI. A SEGUIR, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: TRAT A-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROMOVIDA POR JESUMAR ANTONIO REIS EM DESFAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA/GO E DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIRACANJUBA/GO. AUDIENCIA PARA HOJE DESIGN ADA, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES COMPARECERAM E REALIZARAM ACOR DO PONDO FIM AS CONTROVERSIAS. E O RELATORIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 POSTULANDO, ALFIM, A HOMOLOGACAO DO ACORDO REFERENTE A PENSAO ALI MENTICIA, GUARDA E VISITAS EM FAVOR DO MENOR ADRYAN AUGUSTO SILVA RODRIGO MAIA. E O RELATORIO. DECIDO. NAO IDENTIFICO A EXISTENCIA DE VICIOS DE CONSENTIMENTO. AS PARTES SAO CAPAZES. O ACORDO NAO VIOLA A ORDEM PUBLICA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 03 /04 PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGA