116 resultados encontrados para relatorio. decido. nao identifico - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 E TOMARAM E, APOS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 6 6/2010, NAO HA MAIS A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE LAPSO TEMPORA L, DE TAL SORTE QUE SE TORNA DISPENSAVEL INCLUSIVE A REALIZACAO D E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ASSIM, APOS A ENTRADA EM V IGOR DA SUPRACITADA EMENDA, SUBSISTE, DORAVANTE, APENAS A FIGURA DO DIVORCIO. NESTE ENQUADRAMENTO, O CASAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 REQUERIDO ADV REQTE : ACVCQ : 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR ADV REQDO : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO N 201301929 012 S E N T E N C A MARCOS ANTONIO VERISSIMO DE QUEIROZ E ANA CEC ILIA VERISSIMO CAMARGO QUEIROZ, REPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 FAMILIA, POSSUI PATOLOGIA E SUSTENTA A SUA GENITORA, TAMBEM IDOSA , DESEMBOLSANDO GASTOS COM ALUGUEL. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA ESTA DATA, AS PARTES NAO COMPARECERAM, ESTA NDO PRESENTE SOMENTE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA. E O RELATORIO . DECIDO. NAO IDENTIFICO A EXISTENCIA DE VICIOS E FORMA, SALIENTA NDO QUE QUANTO A AUSENCIA DA PARTE AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 SEGUINTE SENTENCA: (...). E O RELATORIO. DECIDO. NAO IDENTIFICO VICIO DE CONSENTIMENTO. E SABIDO QUE A AUTOCOMPOSICAO E MEDIDA AL TRUISTICA PARA A SOLUCAO DO LITIGIO. POR OUTRO LADO, O ACORDO ENT ABULADO MOSTRA-SE COMPATIVEL COM A NECESSIDADE DA CRIANCA E A POS SIBILIDADE DO REQUERIDO, ATENDENDO AO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBI LIDADE, SENDO QUE A HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 RME DEPOSITO DE FL.56. DESTA FORMA, CONSTATO QUE, ANTE A PURGACAO DA MORA PELO REQUERIDO, O PROCESSO DEVERA SER EXTINTO, VISTO QUE HA AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA E, EM CONSEQ UENCIA, AUSENCIA DAS CONDICOES MINIMAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA A CAO. ISTA SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE O INTERESSE PROCESSUAL E I DENTIFICADO PELA UTILIDADE-NECESSIDADE-ADEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 IFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO F ORMULADO AS FLS. 03/05 E, POR CONSEGUINTE, A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MERITO (FL. 17). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOG O O ACORDO ENTABULADO AS FLS. 03/05 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, A FIM DE DECRETAR O DIVORCIO NA FORMA POSTULADA. POR CON SEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 OREM, CONFORME SE VE AS FLS. 18/19, O REFERIDO BEM ENCONTRAVA-SE GRAVADO COM USUFRUTO VITALICIO EM BENEFICIO DE SEU PAI, RAZAO PEL A QUAL FOI INDEFERIDO E DETERMINADO A CONSTRICAO DO BEM INDICADO PELO EXCEPTO/EXEQUENTE. QUANTO A ALEGACAO DE DECADENCIA DO DIREIT O DO EXCEPTO/EXEQUENTE DE ARGUIR QUALQUER NULIDADE DO NEGOCIO JUR IDICO (DOACAO), PERCEBO QUE ESTA MERECE AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 INICIAL, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I, DO CPC, E DECLARO MARCOS ANTONIO VERISSIMO DE QUEIROZ EXONERADO DO DEVER ALIMENTAR EM RELACAO A SUA FILHA MENOR ANA CECILIA VERISSIM O CAMARGO QUEIROZ CONDENO OS REQUERENTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO ENTANTO, POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA, A EXECUTIVIDADE DESTA CONDENACAO FICARA SUSPENSA POR CINCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 II - O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA; III - O CREDOR RENUNCIAR AO CREDITO". ANTE AS RAZOES DECLINADAS JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, CONS OANTE PREVISAO NO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . EM HAVENDO PENHORA OU NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE DOCUMENTO PAR A LEVANTAMENTO DE VALORES OU ENTREGA DE BE