2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 INDICIADO : EM INVESTIGACAO VITIMA : ROBERTO PEREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702211643 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 147/2017, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O OBITO DE ROBERTO PEREIRA LIMA. ENTREMENTES, O MINIS TERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, REQUEREU O ARQUIVAMEN TO DO FEITO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0191.2508 ACUSADOS: CARLOS CESAR BARROS DE SOUSA, J ONAS GOMES DA SILVA E DILVANIR BITENCOURT DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERI O PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR BARROS DE SOUSA, JONAS GOME S DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O ADOLESCENTE. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO QUE O CAMINHO TRILHADO PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQUANTO NAO SE JUSTIFICA O IN ICIO A PERSECUCAO INFRACIONAL QUANDO OS ADOLESCENTES NAO APRESENT AM TRACOS DE DESAJUSTE SOCIAL. ADEMAIS, NAO EXISTEM REGISTROS DE OUTRAS PASSAGENS DOS MENORES PELA POLICIA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO (FLS. 87/88). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALIS E, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFO RMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ACUSADO : ALESSANDRO ANTONIO DANTAS SEVERINO ZACARIAS DOS PASSOS VITIMA : ROGERIO BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201601094412 ACUSADOS: ALESSANDRO ANTONIO DANTAS E SEVER INO ZACARIAS DOS PASSOS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFA VOR DE ALESSANDRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RESENTOU RESPOSTA AS FL. 33/38. FOI REALIZADA PERICIA MEDICA A FL . 70/72. DESIGNADA ESTA AUDIENCIA PARA QUAL A AUTARQUIA NAO FOI I NTIMADA. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO, VERIFICO QUE A PARTE REQ UERIDA NAO FOI INTIMADA PARA ESTE ATO, EM RAZAO DA GREVE DOS SERV IDORES DA JUSTICA. VEJO TAMBEM, QUE A AUTARQUIA RE NAO FOI INTIMA DA DA JUNTADA NOS AUTOS DO LAUDO PERICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ACUSADO : WIGOR GERCILIO ALVES FREIRE ADV ACUS : 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : AUTOS N: 2015.0347.0223 ACUSADO: WIGOR GERCILIO ALVES FREIRE DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE WIGOR GERCILIO ALV ES FREIRE POR SUPOSTA INFRACAO AOS ARTIGOS 157, CAPUT, E 180, CAP UT, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ONTEIRO EZAWA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 101), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A A CUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADR OS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTE (FL. 158), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLAND O AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 159/159-VERSO ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 A NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM ENTO S/A., EM FACE DE MARIA NILVA DAS GRACAS DIAS SOUZA, AMBOS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 87, O REQUERENTE PROTOCOL IZOU PETICAO, INFORMANDO SUA DESISTENCIA DO FEITO. VIERAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO