15 resultados encontrados para relatorio. decido. no dia - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 25520-47.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DNS VITIMA : BFM DESPACHO : PROCESSO: 201600255200. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS A I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 34315-42.2016.8.09.0107 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O PENAL DESCRITO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS F UNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 2 8 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 88920-35.2016.8.09.0107 : 274 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS CRISTIANO FERREIRA VICENTE O ESTADO ADV IND : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : PROCESSO: 88920-35.2016.809.0107 (201600889209) D E S P A C H O F ACE A PETICAO DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESEN TANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DO TEOR DESTA DECISAO. ANEXE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS DA AC AO PENAL EM APENSO N. 9701680162. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 31 DE OUTUBRO DE 2014. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399122-66.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RONASO VOLMAR DOS SANTOS MAYER ADV REQTE : 39025 GO - ALCIMAR RAMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE D O CD N 201502119387. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SE GUINTE: "JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D OS ACUSADOS. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 REQUERENTE : ANTONIO VILELA DE CARVALHO ADV REQTE : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. O ACUSADO ESTA SENDO PROCESSADO P OR SUPOSTAMENTE TER PRATICADO O CRIME DO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL, DELITO GRAVE, QUE MERECE SER DEVIDAMENTE APURADO EM TODA C IRCUNSTANCIA, ANALISANDO-SE COM CAUTELA O MEIO DE EXECUCAO E A AT MOSFERA EM QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PROCESSO: 201501772990. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DO PE DIDO NO MANDADO DE FLS. 58, N OMEIO O ADVOGAD O DR. VINICIUS NUNE S DA SILVA OAB/GO N 39.365 , PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSOR D ATIV O DO ACUSADO RONAY MARQUES FERREIRA. INTIME-SE O DEFENSOR DA TIV O , PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 07 DE JULHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A O MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISP OE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. A NTE O EXPOSTO, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTERA PAR S), TENDO EM VISTA A INOCUIDADE DA OITIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT D A LEI N. 11.343/2006, DO ARTIGO 12, INCISO III DA LEI N. 10.826/0 3 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL E DA ACUSADA GRAZIELA DO CARMO SIL VA PELA CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180 DO CODIGO P ENAL. TENDO EM VISTA QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DAO SUPORT E PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AO VEICULO VW/GOL CL 1.6 MI, COR BR ANCA, ANO 1997, PLACA JTU-6088 DE PROPRIEDADE DO SR. MAGNO PIRES DE SOUZA); CONDENAR O REU MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, N AS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AO ROUBO DO VW/GOL, COR BRANCA, PLACA CBD-9880 E DOS PERT ENCES DO SR. CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUSA