2.061 resultados encontrados para relatorio. decido. presentes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 257034-28.2014.8.09.0067 : 469 : DIVORCIO CONSENSUAL : GADS DCPS ADV REQTE : 39804 GO - SILAS SOARES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201402570346 (MA) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE DIV ORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS E DAURA CANDIDA DE PAULA SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS ALEGAM, E M SINTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ZO RECURSAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 33). OS AUTOS VIERAM -ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. NAS SENTENCAS HOMOLOGATORIAS, COMPETE AO PODER JUDICIARIO, TAO SOMENT E, ANALISAR OS REQUISITOS FORMAIS DO PACTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, BEM COMO GUARDA E VISITAS, CONFORME TERMO ACOSTADO. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO (FL S. 16). E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E AS CONDICOES DE ACAO, INEXISTINDO VICIOS A SEREM SANA DOS, ESTANDO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. O CODIGO DE PROCESSO CIVI L DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CAO A CONTESTACAO AS FLS. 44/45. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. CUIDA-SE DE ACAO PREVID ENCIARIA EM QUE O AUTOR PRETENDE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOS ENTADORIA RURAL POR IDADE. PRETENDE O REQUERENTE ATRAVES DA PRESE NTE ACAO, O RECONHECIMENTO DA SUA CONDICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 O VALOR DO IMOVEL A TITULO DE ALUGUEL MENSAL, VALOR ESTE QUE SERA DESCONTADO DA PARTE QUE COUBER AO REQUERIDO QUANDO DA VENDA DO I MOVEL; 3. AS PARTES RENUNCIAM AO DIREITO DE ALIMENTOS RECIPROCOS; 4. O ANIMAL DE ESTIMACAO PERMANECERA COM A REQUERENTE. INSTADO A SE MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO. PELA MM JUIZA FOI PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PR OCESSO, PASSO A ANALISAR O MERITO DA DEMANDA. A PROTECAO INTEGRAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPIO BASILAR PREVISTO NO ART. 1 DO ECA E ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E O NORTE QUE DEVE G UIAR A ATIVIDADE JURISDICIONAL COGNITIVA NO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 IAN PACHECO SOARES DA SILVA, KETLEN PACHECO SOARES DA SILVA E YAS MIN PACHECO SOARESA DA SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELEN IR PACHECO DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COM A INICIA L VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/16. EM DECISAO PROFERIDA EM FLS . 18/20 FOI DETERMINADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. RESTOU FRUTIFER A A CITACAO DE AMBAS AS PARTES, CONFORME FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CONHECIMENTO PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/18. E RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO EM VISTA DOCUMENTOS DE FLS. 13/18. REGISTRO QUE, CASO SEJA REVOGADO O BENEFICIO, EM RAZAO DA FALSIDADE DA DECLARACAO DE HIP OSSUFICIENCIA, A PARTE ARCARA COM AS DESPESAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PARA CONTINUAR A VIDA CONJUGAL, ESTANDO SEPARADOS DE FATO A DESDE 19/09/2014, INCLUSIVE DE DOMICILIO, QUE POSSUEM BENS A PARTILHAR E DISPENSAM ENTRE SI A PENSAO ALIMENTICIA. INFORMAM QUE NAO POSS UEM FILHOS, QUE NA VIGENCIA DO CASAMENTO ADQUIRIRAM UM BEM IMOVEL SITUADO NA CIDADE DE TAQUARITINGA/SP, HOJE OCUPADO PELA GENITORA DO CONJUGE VARAO E QUE CHEGARAM AO ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 KSS REQUERIDO : AFL ADV REQTE : 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : ALIMENTOS PROTOCOLO N: 201602111957 D E C I S A O TRATA-SE DE ACA O DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ITALLO FERNANDO LIMA SOUZA SILVA, MEN OR IMPUBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A SRA. KESI ANE DE SOUZA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM F ACE DE ANESTOR FRANCISCO DE LI