367 resultados encontrados para relatorio. decido. sabe - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 US RODRIGUES CAMARGOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 301583-64.2009.8.09.0014 ( 200903015832 ) 0 EXECUCAO PENAL ORDECI PEREIRA DOS SANTOS 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ORDECI PEREIRA DOS SANTOS O QUAL ENCONTRA-SE EM REGIME FECHADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ROMARIO DE JESUS MARTINS O QUAL ENCONTRA-SE EM REGIME FECHADO. CONSTA AS FLS. 75, OFICIO DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS , INFORMADO QUE O REEDUCANDO FOI RECAMBIADO PARA O PRESIDIO DE CA IAPONIA/GO, E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SABE-SE Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AVORAVEL AO SOLICITADO (FL. 47). E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE Q UE O PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NAO E PEREMPTORIO , DEVENDO SER LEVADA EM CONSIDERACAO A COMPLEXIDADE E AS CIRCUNST ANCIAS QUE ENVOLVEM AS INVESTIGACOES, DE MANEIRA A JUSTIFICAR A D ILACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIO. VEJA MOS O QUE RELATA O ARTIGO 10, 3, DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ISAO TRATA-SE DE PEDIDO POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, SOLICIT ANDO A DILACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL (FL. 82). MANIFESTANDO NO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU FAVORAVEL AO SOLICITADO (FL. 84). E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE O PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NAO E PEREMPTOR IO, DEVENDO SER LEVADA EM CONSIDERACAO A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 407442-05.2009.8.09.0100 ( 200904074425 ) AUTOS NR. : 936 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : MR SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DECISAO. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR MUNICIP IO DE LUZANIA, EM DESFAVOR DE MR SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. AO EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE 1º E 2º GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ ÃO DESIGNADA PARA DIA 27/07/2016 ÀS 08:30H BC 07, LOCAL SALA 168, TÉRREO, NO FÓRUM, RUA 10, Nº 150, SETOR OESTE. GOIÂNIA-GO. INFOR MAÇÕES (62) 3236-2463. NR. PROTOCOLO : 80-33.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : CANCELAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ICADO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NA COMARCA DE IACIARA/GO, TENDO JUNTADO DOCUMENTOS (FLS. 858/860). E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE AP OS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, A AUTORIZACAO PLEITEADA PEL O ADVOGADO DO SENTENCIADO E MATERIA AFETA AO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL, CUJA APRECIACAO DEMANDA UM EXAME APROF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CINDIVEIS DILIGENCIAS. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CON CLUSAO DO INQUERITO, INCIANDO-SE DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO . REMETAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO A AUTORIDADE COMPETENTE. CIENT E AO ORGAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2 019. NR. PROTOCOLO : 163566-14.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CERCEAMENTO DE DEFESA, POSTO QUE A PRODUCAO DE PROVA SERVE PARA A FORMACAO DA CONVICCAO DO JUIZ A RESPEITO DOS FATOS SUSTENTADOS P ELAS PARTES INCIDINDO O PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO . SENDO ASSIM, CABE AO MAGISTRADO INDEFERIR, COM ARRIMO NO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AS DILIGENCIAS QUE ENTENDER INU TEIS OU MERAMENTE PROTELATORIAS, O QUE E O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RAZO ACIMA, INCONTINENTI, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE 01 (UM) MES, AGUARDANDO-SE O SEU DECURSO OU ATE O PAGAMENTO DA S TRES PRESTACOES ANTERIORES A CITACAO E AS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A SUMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS, CUMPRIDA A PRISAO OU ULTRAPASSADO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS DA EXPEDICAO, OUCA-SE O REPRESENTANT