104 resultados encontrados para relatorio. decido. satisfeitas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 .A.S.. OS REQUERENTES CASARAM EM 03/01/2011, SOB O REGIME DE COMU NHAO PARCIAL DE BENS. DA UNIAO ADVIERAM 02 (DOIS) FILHOS MENORES, M.N.P.A.S. E R.N.P.A.S., SENDO QUE AS PARTES ACORDARAM QUANTO A GUARDA, VISITAS E PARTILHA DE BENS. OS ALIMENTOS FORAM POSTERIORM ENTE ACORDADOS, FICANDO ESTIPULADO QUE A GENITORA PAGARIA A TITUL O DE PENSAO ALIMENTICIA A CADA UM DOS FILHOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 MOSTRA-SE IMPERIOSA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS, A FIM DE SATI SFAZER A PRETENSAO DO EXEQUENTE, TRATANDO-SE DE NATUREZA ALIMENTI CIA URGENTE. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO NAO JUNTOU AOS AUTOS PROVA DA QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, NO SENTID O DE CUMPRIR COM SUAS OBRIGACOES, EM MANIFESTO DESINTERESSE EM VE R DEVIDAMENTE SOLUCIONADA A QUESTAO. ASSIM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 S QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO REFERENTE AO DIVORCIO, GUARDA E A LIMENTOS. NAO HOUVE RECONCILIACAO, RESSALTANDO-SE QUE NAO HA NECE SSIDADE DE COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL POR FORCA DA EMENDA A CO NSTITUICAO FEDERAL N 66. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL. AO EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENT