102 resultados encontrados para relatorio. decido. tratando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A VITIMA MANIFESTOU QUE NAO DESEJA REPRESENTAR CONTRA O INDICIAD O. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME DE ACAO PENAL PUBL ICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO (AMEACA) E, RETRATANDO-SE A VITI MA EM JUIZO DO DIREITO DE REPRESENTAR, NAO HA COMO INICIAR-SE A A CAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTO R DO FATO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RAS, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM DESTA CIDADE DE ITAPURANGA-GOI AS, SOB A PRESIDENCIA DO MERITISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DOUT OR RINALDO APARECIDO BARROS , COMIGO, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, A BAIXO-ASSINADO, FOI ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA NOS AUTOS DA P RESENTE EXECUCAO PENAL. PREGAO ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS , E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE: MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : SEM INDICIADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800561975 SENTENCA ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MI NISTERIAL RETRO COMO RAZOES FINAIS DE DECIDIR E, POR VIA DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR AUSENC IA DE JUSTA CAUSA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 21743-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL S EXECUTADO : JOSE DAMIAO MONTEIRO ADV EXEQTE : 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES DESPACHO : RAZOES QUE, AO INSTANTE PROCEDIMENTAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 4 8/50. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO LUZIENE LOPES G SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRISCILA CAMPANHOL SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GILMAR JOS SUPERINTENDENTE DO NUCLEO DE AVALIACOES E PROGRE MUNICIPIO DE PLANALTINA GO IMPETRANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HUMBERTO NERIS SAMPAIO ADV IMPDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA 44417
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O DE 2018. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311356-59.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : NSB REQUERIDO : JPS MENOR : CPSB ADV REQTE : 43834 GO - EDIVAN DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603113562 DESPACHO TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE F.38-V, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NSOLIDANDO A POSSE E PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, OBJETO DESTA DEMANDA, NAS MAOS DO AUTOR. AUTORIZO A VENDA DO VEICULO NO S MOLDES DO ART. 2 DO DECRETO-LEI N 911/69. TENDO HAVIDO EMBARGO VIA RENAJUD, PROCEDA-SE A BAIXA. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUM BENCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DECISAO DIANTE DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA DE FLS. 101/1 08, INTIME-SE O INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS E NOS PR OPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC/15), MEDIANT E REMESSA DOS AUTOS. NAO HAVENDO IMPUGNACAO, EXPECAM O COMPETENTE PRECATORIO OU RPV ( 3). APOS A SATISFACAO DA OBRIGACAO, EXPECA-S E ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES, OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E NAO SABIDO, FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO, TENDO SIDO NOMEADA CURADORA ESPECIAL A FL. , A QUAL APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE POR NEGATIVA GERAL A FL. . SOBRE A EXCECAO APRESENTADA, O EXEQUENTE MANIFESTOU-SE AS FLS. . POIS BEM. E PERFEITAMENTE CAB IVEL A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, EM SEDE DE EXECUCAO FISCAL, SEMPRE QUE NAO HOUVER NECESSIDADE DE QUALQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 CONFORME ACORDO HOMOLOGADO AS FLS. 63/65. ASSIM, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 408091-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CARLOS HE