1.905 resultados encontrados para relatorio. decido. verifica - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A PECA EXORDIAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCE SSO FAZEM-SE PRESENTES. A QUESTAO POSTA EM JUIZO DISPENSA DILACAO PROBATORIA, POR SE TRATAR DE MATERIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, IMPONDO, DESTARTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E LEGALMENTE CONSTITUIDO(A), INTERPOS EMBARGOS A ACAO MONITORIA E M FACE DE WM USINAGEM E COMERCIO LTDA, TODOS QUALIFICADOS. A EMBA RGANTE DISCORRE ACERCA DOS JUROS, CORRECAO E HONORARIOS DE SUCUMB ENCIA, SUSTENTANDO O PARCELAMENTO DO DEBITO E, AO FINAL, A PROCED ENCIA DOS EMBARGOS A EXECUCAO. INSTRUIU OS EMBARGADOS COM DOCUMEN TOS DE F. 30/41. EM IMPUGNACAO DE F. 43/45
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TOS DE F. 87/124. INSTADO, O AUTOR IMPUGNOU A CONTESTACAO (F. 153 /159), RATIFICANDO OS TERMOS CONTIDOS NA PECA EXORDIAL. INTIMADAS PARA PRODUCAO DE PROVAS, AS PARTES PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTE CIPADO DA LIDE. EM SEGUIDA, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NA QUAL NAO HOUVE PROPOSTA DE ACORDO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO AUTOR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO N............: 201.302.199. 921 NATUREZA..................: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO..................: PABLO MARQUES DOS SANTOS INFRACAO.... ...............: ART. 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. SENTENCA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV REQTE : 14374 GO - WAGNER NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302369231 NATUREZA: DECLARATORIA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE CANCELAMENTO DE DEBITO C/C REPETICAO DE I NDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR FRANCISCO WEL LINGTON DA COSTA, POR MEIO DE PROCURADOR(A) CONSTITUIDO(A), EM FA CE DE BANCO SANTANDER S/A, AMBOS QUALIFICADOS. O AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 661.13. PROTOCOLO: 20 1303974260. NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA. D E C I S A O TRAT A-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA AJUIZADA POR ELIANDRA SANTOS DA S ILVA E JOAO GUILHERME SANTOS SILVA REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIENE MACAUBA DOS SANTOS, EM FACE DE ANDRE RODRIGUES DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A SENTENCA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 355 DO CPC/2 015, UMA VEZ QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, JA QUE A MATERIA ALEGADA PODE SER COMPROVADA DOCUMENTALMENTE E E NCONTRA-SE NOS AUTOS. A PARTE RE FOI DEVIDAMENTE CITADA, MAS NAO CONTESTOU A ACAO. NESTE SENTIDO, DECRETO SUA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 OR SUA VEZ, A DEFESA PUGNOU, AS FLS. 132/141, PUGNOU PRELIMINARME NTE PELA NULIDADE AB INITIO EM DECORRENCIA DA IRREGULARIDADE DA P RISAO EM FLAGRANTE. CASO ESSE NAO SEJA O ENTENDIMENTO, PLEITEOU P ELA ABSOLVICAO DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI I DO CODIGO PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE REQUEREU A DESCLASSI FICACAO DA CONDUTA PARA O DELITO DE CONSUMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 GO, O ACUSADO JOUVANE PEREIRA DA SILVA EFETUOU DISPAROS DE ARMA D E FOGO EM VIA PUBLICA. EXTRAI-SE DO CADERNO INFORMATIVO QUE, NA D ATA E HORARIO DOS FATOS, O ACUSADO TRAFEGAVA NAS PROXIMIDADES DO LOCAL INDICADO, GUIANDO UMA MOTOCICLETA, ARMADO E PROCURANDO SEU DESAFETO VILSON. NESTE MOMENTO, A POLICIA MILITAR FOI ACIONADA PO R MEIO DE TELEFONEMA ANONIMO. ATO CONTINUO, DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS N 1713/2015 (201501536766) ACUSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AMARAL VISTOS, ETC... ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 306, 1, INCISO I E ARTIGO 303, CAPUT, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A, ALEGANDO QUE E NECESSARIA PARA GARANTIA DA