Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DO PELO PERIODO DE UM ANO, O QUAL FORA ROMPIDO HA QUATRO MESES EN TRETAN TO, MESMO COM O TERMINO DO RELACIONAMENTO, O REQUERIDO A P ROCURA, TENTANDO REATAR PELO FATO DE NAO QUERER MAIS, O REQUERIDO , NAS OPORTUNIDADES EM QUE A ENCONTRA, PROFERE XINGAMENTOS A FIM DE OFE NDE-LA CONSIDERANDO A PECULIARIDADE DO CASO EM EXAME, ATRI BUINDO -SE VALOR ESPECIAL AOS RELATOS DA V

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 STARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, B EM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. CITE-SE O A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RES QUA NDO VIOLADOS E QUANDO FICAREM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO I N CASU, RELATA-SE A AGRESSAO DE UM PAI CONTRA SUA FILHA, NA QUAL O GENITOR PUXOU O CABELO DA VITIMA, DESFERIU-LHE TAPAS NO ROSTO E ARREMESSOU UMA SANDALIA EM SUA FACE, CAUSANDO-LHE AS LES OES CONS TANTES DO LAUDO DE FLS 08/10 NESSE LIAME, ENTENDO SEREM PLENAME NTE APLICAVEIS AS PREVISOES DA LEI N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 40 Processo: 0000822-94.2015.8.04.6300 - Apelação Criminal, 2ª Vara de Parintins Apelante: MARCELO SOUZA DE SOUZA. Defensor P: Gabriel Herzog Kehde. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor P: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM). Defensora: Camila Campos de Souza. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 97 Processo: 0600133-51.2021.8.04.2400 - Apelação Criminal, Vara Única de Atalaia do Norte Apelante : MARCELO CARDOSO INACIO. Defensoria : Suyane. Apelado : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Promotor : Elanderson Lima Duarte. ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: João Mauro B

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 TUITO DE ASSEGURAR O DIREITO DAS MULHERES QUANDO VIOLADOS E QUAND O FICARE M DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO SEGUNDO CONSTA DO REG ISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, EM SUMA, A REQUERENTE MANTEVE UM CASAMENT O COM O REQUERIDO PELO PERIODO DE SETE ANOS, O QUAL FORA ROMPIDO HA TRES ANOS ENTRETANTO, O SUPOSTO AUTOR COMPARECEU EM S UA CASA, OFENDENDO-A COM PALAVRAS DE BAIXO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O QUE DEMONSTRA A URGENCIA DA MEDIDA). NO PRESENTE CASO OS REQUIS ITOS SE FAZEM PRESENTES, POSTO QUE OS RELATOS DA VITIMA SAO COERE NTES E, CASO NAO HAJA PROVIDENCIAS EM TEMPO, SUA INTEGRIDADE FISI CA PODERA RESTAR COMPROMETIDA. ADEMAIS, CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA VITIMA PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, A DEMORA NECES SARIA PARA UMA MINIMA INSTRUCAO JUDICIAL

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3009 Ciente desta definição, passo a analisar o feito, verificando que o réu foi denunciado pela prática criminosa, insculpida no art. 157, § 2º, incisos I, II do Código Penal Brasileiro, in verbis: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 TITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO S. NAO HA FALAR EM INSUFICIENCIA PROBATORIA A ENSEJAR A ABSOLVICA O, A MEDIDA QUE, ESTANDO A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO DE MONSTRADAS PELOS COERENTES RELATOS DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS, I MPERATIVO O JUIZO CONDENATORIO. (). CONSIDERANDO OS MAUS ANTECEDE NTES APRESENTADOS PELO REU, A REINCIDENCIA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE ARAUJO DORNELES JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ==============================================================================