210 resultados encontrados para relaxamento da prisa - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA =============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 A IMPETRACAO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUS AO E REMESSA DO INQUER ITO OFERECIMENTO DA DENUNCIA SUPERACAO I NDEFERIMENTO DO PEDIDO O "HABEAS CORPUS" E UMA ACAO MANDAMENTAL QUE POSSUI RITO SUMARISSI MO, NAO COMPORTANDO FASE PROBATORIA QUA ISQUER ELEMENTOS QUE POSS AM CONDUZIR SOBRE A EXISTENCIA DE ATO DE CONSTRANGIMENTO E SUBSID IAR O PEDIDO EXERCITADO NO "MANDAMUS", D EV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 394416-81.2014.8.09.0158 : 1023 : ACAO PENAL : LUIZ FERNANDO NASCIMENTO SANTOS EDUARDO MENDES FERREIRA EVERTON PEREIRA DUARTE CLESIO JERONIMO ROBERIO CRUZ SANTOS ANNE KAROLINA PINHEIRO NOBREGA GIUSEPPE DIEGO APARECIDO FERNANDES DE SOUSA FRANCO DE SIQUEIRA GONZAGA TATIANI VERSALLI HALIF TIAGO DOS SANTOS JOSE IVAN COSTA CESAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 LOCOMOÇÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA A NOTIFICAÇÃO DA FA ZENDA PÚBLICA. AUTOS AGUARDAM EM CARTORIO O DEVIDO RECOLHIMENTO PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 32010-95.2015.8.09.0115 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PEDRO ELOI SOARES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 5246 GO - ANTONIO DOS REIS ELIAS TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 C, REL. PEDRO RANZI. J. 22.03.2012, UNANIME, DJE 29.03.2012). TJM T-0048978) HABEAS CORPUS - CRIME DE TRAFICO - EXCESSO DE PRAZO NAO OCORRENCIA - AUDIENCIA DE INSTRUCAO JA REALIZADA - REQUISICAO DE LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO - ALTERACAO NA LEI DE TOXICO QUE PREVE DILACAO DO PRAZO (252 DIAS) NO CASO DE REU PRESO - COAC AO INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. E INSUSTENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 LVA. AUSENTE A TESTEMUNHA: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA. AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS NA AUSENCIA DO ACUSADO, EM RAZAO DE TEREM INFORMAD O QUE SE SENTIAM CONSTRANGIDAS COM SUA PRESENCA. ABERTA A AUDIENC IA, PASSOU-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, SENDO QUE OS DE POIMENTOS FORAM GRAVADOS NA MIDIA QUE SEGUE ANEXO. EM SEGUIDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 97121-43.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : NSDS REQUERIDO : MAFN ADV REQTE : 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES ADV REQDO : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : DO EXPOSTO, DECRETO A CONVERSAO DA SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO , RESGUARDADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 R DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 242553-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA : ACHILLES MASCARENHAS CARVALHA DESPACHO : ASSIM, SEM DELONGAS, (A) AFASTO O CAMINHO DO RELAXAMENTO DA PRISA O E DA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA E, NO MESMO PASSO, (B) C ONVERTO A PRISAO EM FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO QUE TANGE AO CASO FATICO, O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 30 DE AG OSTO DE 2015 O QUE SUPERA O MARCO DE 130 DIAS. APESAR DOS ESFORCO S PARA A CONCLUSAO, A INSTRUCAO AINDA NAO FOI CONCLUIDA. ASSIM, P ERCEBE-SE QUE O CURSO PROCESSUAL JA SUPEROU O PRAZO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) DIAS QUE O CNJ, NAS RESOLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ====================================================================