Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1346 ré constituiu defensor, arbitro os honorários do advogado dativo em 30% do valor da tabela OAB/DPE. Expeça-se certidão. Int. Salto de Pirapora, 31 de maio de 2010 - ADV: REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB 77009/SP), JOSÉ GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES FRAGA (OAB 256971/SP), ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1302 - Advogados: ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO - OAB/SP nº.:127149; Processo nº.: 114.01.2009.017043-4/000000-000 - Controle nº.: 464/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA MARIA DO AMARAL - Fls.: - Intimar o defensor de que foi mantido o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P.,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 509 seja condenado, receberá pena de curta duração, fazendo jus ao benefício de responder ao processo em liberdade. Por fim, postula a concessão de medida liminar. Processe-se. As informações por ora disponíveis não permitem vislumbrar, “prima facie”, a ocorrência do aventado constrangimento ilegal. Indefere-se o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 441 Nº 990.09.270323-4 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: CLEBER ADRIANO NOVO - Paciente: Ana Luiza Borges Pereira - 990.09.270323-4 Habeas Corpus nº 990.09.270323-4 Impetrante: Cleber Adriano Novo Paciente: Ana Luiza Borges Pereira Comarca: Mococa O advogado Cleber Adriano Novo impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 406 Processo nº.: 292.01.2006.017552-7/000000-000 - Controle nº.: 1403/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RHALF MENDES DA CUNHA - Fls.: 191 a 191 - Autos nº 292.01.2006.017552-7 Controle nº 1403/2006.1- Tendo em vista a certidão de fls.188, declaro a perda da bicicleta apreendida nestes autos (fls.11), em fav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 382 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.258158-6 - Habeas Corpus - Brodowski - Impetrante: FABIANO BORGES DIAS - Impetrante: Patricia Milan Paciente: Claudinei de Oliveira - Vistos, O doutor FABIANO BORGES DIAS Advogado, e PATRÍCIA MILAN, Bacharel em Direito, impetram habeas corpus em favor de CLAUDINEI DE OLIVEIRA, com pedido de lim

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 130425-4/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GERINO DE ARAUJO SANTANA. Adv(s).:

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 1ª Vara Criminal do Paranoá JUÍZA DE DIREITO: ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES DIRETORA DE SECRETARIA: LUCILIA MAIA MACEDO PORTARIA Nº 02, de 02 de dezembro de 2010 A Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá-DF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inc

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 5ª Vara Criminal de Brasília JUÍZA DE DIREITO: GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: FERNANDO ALVES DE MEDEIROS DIRETORA DE SECRETARIA: DORA APARECIDA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 02, de 23 de abril de 2008 Portaria nº 2 de abril de 2008 A Doutora Gislene Pinheiro de Oliveira, Meritíssima Juíza Titular da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília - DF, visando a mais célere

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria ATA DE SORTEIO DOS JURADOS DO MÊS DE MAIO DE 2010 (COMPLEMENTAR) Em 06 de maio de 2010, no plenário do Tribunal do Júri da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria-DF, compareceu o Promotor de Justiça, o representante da OAB, bem como o Defensor Público, quando procedeu-se o sorteio complementar de jurados para as sessões restantes d