Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 556 CONCEIÇÃO. O i. Promotor de Justiça opinou pelo indeferimento (fls. 11/13). DECIDO Quanto ao pedido de relaxamento da prisão, tal não merece acolhida. Inexiste qualquer mácula na custódia cautelar que enseje o seu relaxamento. As alegações de que os denunciados não estavam na posse de substâncias ento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1362 Não há liberdades absolutas, elas aparecem, pelo menos, limitadas pela necessidade de assegurar as liberdades dos outros” (Jorge Miranda, em Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais, pág. 174, Quartir Latin, São Paulo, 2006). Por isso a presunção de não-culpabilidade deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2460 PROCESSO:201.01.2012.004361 Nº ORDEM:11.01.2012/000536 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:152 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:SILAS RODRIGO TEIXEIRA DE BRITO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2012.004362 Nº ORDEM:11.02.2012/000541 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIM

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1561 da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, a qual em seu Art. 18 determina que a realização de atos processuais como as audiências de instrução e julgamento deverão, preferencialmente, ser realizadas, no máximo possível, por videoconferência, tendo em vista a pandemia do coronavírus. EXPEÇA-SE todo o necessário. Vistas ao MP com urgência, para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1840 IP : 26/2015 - Mombuca AUTOR : J.P. INDICIADO : R.M.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002172-06.2015.8.26.0125 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO OF : 586/2015 - Capivari REQTE : D.P.D.M.C.S. INDICIADO : B.H.F. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002700-40.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 240 AUTORA DO FATO : L.B.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006071-34.2014.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 06/2014 - Aracatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.R.M.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006156-20.2014.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 03/2014 - Santo Antonio do Aracangua AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1664 PROCESSO:587.01.2010.005311 Nº ORDEM:13.01.2010/000325 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:317 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADEMIR WOLOSZYN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:587.01.2010.005312 Nº ORDEM:13.01.2010/000326 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1894 Processo 3000207-26.2013.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J. P. - L. C. M. da S. - - RODRIGO SILVA DE JESUS - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro que adoto como razão de decidir, indefiro os pedidos de relaxamento de flagrante e liberdade pro

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PELA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE, EM RELACAO A PRISAO EM FLAGRANTE MANIFESTA PELA LIBERDADE, COM MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO. AS DEFE SAS MANIFESTAM PELAS LIBERDADES. ASSIM, O JUIZ PROLATOU A SEGUINT E DECISAO: TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ONDE FIGURAM C OMO AUTUADOS (1) PAULO FELIPE LOPES DA FONSECA, (2) PATRICIO RODR IGUES DE SOUSA, (3) ERNANDES SOUZA ARAUJO, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 416 AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.S.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000605-29.2022.8.26.0269 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : Marivaldo Serafim Pereira ADVOGADO : 66405/DF - Jalles Gonçalves