7 resultados encontrados para relevancia da fundamenta - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : 388991-93.2016.8.09.0064 1180 DECLARATORIA VANDERLAN RODRIGUES DA COSTA CCB BRASIL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LIDERANCA VEICULOS LTDA-ME ADV REQTE : 25387 GO - LEANDRO CORREA DA SILVA 34730 GO - NATHALIA BRITO BORGES DESPACHO : PROCESSO N 201603889919 DECISAO TRATA-SE DE ACAO NEGATORIA DE DEB IT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REQUERENTE : MOACIR PEREIRA VIEIRA REQUERIDO : BANCO ITAU SA ADV REQTE : 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO DESPACHO : E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. A TUTELA ANTECIPADA E REGULAMEN TADA PELO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DISPOE: ART. 2 73 - O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 INDO NESTA CONFORMIDADE A INSTANCIA DE ORIGEM, A LUZ DE TODO O CO NTEXTO FATICO, DESCABE O REEXAME DA MATERIA PROBATORIA PELO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MESMO PORQUE O JULGADO DEU RAZOAVEL INTE RPRETACAO A LEI N 1.060/50. 3. O REQUERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, QUANDO JA EM CURSO O PROCESSO, DEVE-SE DAR EM AUTOS SEPAR ADOS, APENSADOS AOS PRINCIPAIS, FORMALID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ATERIA, PROPRIA DO MOMENTO PROCESSUAL IN FOCO, RESTAM AUSENTES UM DOS REQUISITOS APTOS A SUPEDANEAR O PLEITO VINDICADO. NO CASO DO S AUTOS, E DESNECESSARIO ADENTRAR AO DEBATE DA EXISTENCIA OU NAO DE PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES OU DE FUNDAD O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. ISTO POIS, ENTENDO QUE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2012, DJE 1139 DE 05/09/2012). (GRIFEI E NEGRITEI) JUSTAMEN TE DIANTE DA FORMACAO DE NOVOS AUTOS, EM NOVO JUIZO, DEIXANDO O Q UE RESTOU DECIDIDO NA ACAO COLETIVA E, AGORA, PARTICULARIZANDO A DEMANDA, E QUE SE FAZ IMPRESCINDIVEL O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PRO CESSUAIS. AS CUSTAS NAO SERIAM DEVIDAS CAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ENCA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA. LIQUIDACAO E CUMPRIMENTO DO DECISUM EM JUIZO DIVERSO. FORMACAO DE NOVOS AUTOS. FALTA DE IDEN TIDADE JURIDICO-PROCESSUAL ENTRE A ACAO COLETIVA E A INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. I- POR NAO SER CONSIDERADA MERA FASE DO PROCESSO ANTERIOR, A ACAO INDIVIDUAL, Q UE TEM POR OBJETO A SENTENCA PROFERIDA NA D