Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei. BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2019. KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, o confere. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0700762-85.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RUTE DE SOUSA BARROS OLIVEIRA. Adv(s).: DF52697 EDILAINE DOS PASSOS DOURADO, DF48943 - SARA CICERA MENDE

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 único do art. 38 da Lei n. 9.099/95, c/c, art. 51, II, do mesmo diploma legal . 3. Recurso prejudicado. Sentença cassada. Processo extinto. A súmula de julgamento servirá de acórdão, a teor do que dispõem os arts. 27 da Lei n. 12.153/09 e 46 da Lei n. 9.099/95. Sem honorários. Art. 55 da Lei n. 9.099/95.Decisão:CONHECER. SENTENÇA CASSADA. PROCESSO EXTINTO. MAIORIA. VENCIDO O 2º VOGAL (Acórd

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018 17:23:03. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0727385-32.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: PAULO CESAR DE FREITAS. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF4890

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 VS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME(03.583.827/0001-63); SUELI RIBEIRO NEVES QUEIROZ(852.628.201-82); VALDELICIO JOAQUIM DE QUEIROZ(534.434.461-91); OBJETO: Citação de VS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME(03.583.827/0001-63); SUELI RIBEIRO NEVES QUEIROZ(852.628.201-82); VALDELICIO JOAQUIM DE QUEIROZ(534.434.461-91); A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito do 2ª Vara Cível de Sobradinho

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 267, inciso I, 284, parágrafo único, e 295, inciso VI, todos do CPC. 4. Apelo conhecido e não provido. (Acórdão n.887606, 20140410109347APC, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/08/2015, Publicado no DJE: 21/08/2015. Pág.: 157) Nesses termos, faculto à parte autora segunda oportunidade para apresentação da notificação da parte ré em seu endereço conhecido, cons

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 mútuo em contratos de empréstimo) que sequer é possível fazer uma possível distinção no caso concreto (distinguishing), para eventualmente, diante das particularidades do caso concreto, adotar solução jurídica diversa. Não haverá como distinguir situações fáticas, diante da abrangência da referida Súmula. Por tudo isso, em razão da referida orientação jurisprudencial, com eficácia vi

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Adv(s).: DF0013672A - VIVIANE DE CASTRO. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALCIDES GALDINO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VER

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 opostos pela parte contrária. É o relato do necessário. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Deixo de acolher os embargos opostos porquanto ausente a alegada omissão, não havendo motivo para a integração da sentença. De acordo com o art. 1022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 dias, poderá opor embargos de declaração sempre que na

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 responsável pelo pagamento das parcelas ajustadas, ressalvada a hipótese de demonstração de excesso por parte do réu, o que não ocorreu. Nesse contexto, está evidenciado que o pedido é improcedente. No tocante à sucumbência, tendo em vista a ausência de contestação, não há a sua incidência. Em face das considerações alinhadas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, de consequência, julgo o

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 20110110789189 20100110484733 KEYLLA LOPES DE SOUSA CARTAO BRB SA 20110111596373 20100111749022 20110111222140 20110111556482 20080110614618 20100110789576 20100111523617 DAMIAO MARTINS DE ARAUJO BANCO PANAMERICANO SA SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LUIZ WAGNER RODRIGUES DE CASTRO RENATO MAGALHAES AYRES POLICENTRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA