Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Advogada Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcelo Aquini Fernandes(OAB: 51925-A/RS) Dr. Nicola Streliaev Centeno(OAB: 51115-A/RS) Dra. Suelim Cristiane Jacques Teixeira

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 nacional. 524 requerida pela parte reclamante. No entanto, foge à competência desta Justiça do Trabalho a III - D I S P O S I T I V O execução de parcelas previdenciárias não relativas às suas Ante o exposto, afasto as preliminares ventiladas pela reclamada condenações. O recolhimento previdenciário postulado não diz em sua contestação, para, no mérito, jul

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 666 pronunciamentos judiciais, tendo, ainda, aplicabilidade numas inexistindo, ademais, qualquer omissão, contradição ou obscuridade outras e especialíssimas hipóteses consagradas pela no julgado. jurisprudência, incluindo-se, dentre estas últimas, o Por fim, em consonância com a Súmula 297 do TST e art. 1.025 do prequestionamento. Este, entretanto, consiste, t

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1331 unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou Por todo o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do no presente processo para compor o "quorum". Ausente, recurso do reclamante, e conheço do recurso ordinário interposto; justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1404 344.01.2009.007215-0/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA GUALTIERI X SÔNIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Fls. 240 - Fls. 229/239: Por ora, aguarde-se o processamento e solução da impugnação à justiça gratuita em apenso. Int. - ADV MARIANA AMARO THEODORO OAB/SP 255791

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1696 Prazo para entrega do laudo: 20 dias. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP) Processo 0022624-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022624) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1358 Processo 0017934-26.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017934) - Exibição - Provas - Daniella Aparecida dos Reis - Banco do Brasil Sa - Vistos. A sucumbência já foi devidamente paga, conforme se observa do cumprimento provisório de sentença, em apenso. Assim, expeça-se mandado de levantamento do valor depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1792 recursal, devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 6- Após o pagamento do valor de eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 7- P.R.I.C. - ADV ESLI ARANTES OAB/SP 233714 - ADV CELS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS ALAO DE OLIVEIRA VARA : 7 PROCESSO : 0012740-11.2008.403.6104 (2008.61.04.012740-0) PROT: 16/12/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR MACENA DE SOUZA VARA : 7 PROCESSO : 0012741-93.2008.403.6104 (2008.61.04.012741-2) PROT: 16/12/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0012742-78.2008.403.6104 (2008.61.04.01

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS ALAO DE OLIVEIRA VARA : 7 PROCESSO : 0012740-11.2008.403.6104 (2008.61.04.012740-0) PROT: 16/12/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR MACENA DE SOUZA VARA : 7 PROCESSO : 0012741-93.2008.403.6104 (2008.61.04.012741-2) PROT: 16/12/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0012742-78.2008.403.6104 (2008.61.04.01