Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : SP182403 FÁBIA MARA FELIPE BELEZI e outro(a) Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A SP132321 VENTURA ALONSO PIRES SP131600 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face da r. sentença proferida nos autos da ação ordinária proposta contra a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. objetivando compelir a ré a promove

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . DIÁRIA OUTRAS MATÉRIAS . . REAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2018 A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, nomeada pela PORTARIA Nº 140/2019, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2018, tipo “Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 756 Cristine de Souza Bevilacqua - Vistos. Deferi e procedi à pesquisa on line pelo sistema INFOJUD de endereços da parte ré/ executada, conforme extrato. Este juízo não defere pesquisa de endereço de pessoa jurídica, via sistema Infojud. Uma vez que tal dado é público e facilmente obtido no site da Receita Federal a

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. ......................................................................................................... § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; I - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.?(GN). Observa-se que as faturas questionad

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 proveito econômico. A toda causa deve ser atribuído um valor (artigo 291 do Código de Processo Civil), mas quando não foi possível aferir o proveito econômico esse será feito por estimativa, como procedeu a autora. Efetivamente não é possível aferir o proveito econômico da autora e a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 292 do Código de Processo Civil. A ré limit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2996 oral do(a) Dr(a). Leandro Petrin, não conheceram do recurso de apelação e negaram provimento ao reexame necessário, com observação V.U - APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MONGAGUÁ. CASSAÇÃO DE MANDATO DO VICE-PREFEITO. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, PARA DECLARAR A NULIDADE DOS PROCESS

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 abarcar justamente as situações de caso fortuito e força maior. Ademais, destacou a ilegalidade da cláusula contratual 7.2 que, a despeito de estipular prazo de tolerância, ressalva a possibilidade prorrogação de entrega por motivo de força maior e caso fortuito. O Magistrado asseverou que a previsão é abusiva, visto que permite a alteração da data de entrega do imóvel por prazo indetermina

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 41 Ora, de acordo o art. 195, §2º, da CLT, a análise de pedidos de 2010, acessando o poste da cocessionária da energisa para adicionais de insalubridade ou periculosidade demanda a remanejamento da rede provisória de energia elétrica no imprescindível realização de prova técnica. Condomínio Residencial "Living Residence"; Observa-se que o referido parecer técn

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 julgamento improcedente do pleito autoral. 7. Recurso da ré parcialmente conhecido e desprovido. Recurso adesivo do autor conhecido e desprovido. Honorários majorados. Decisão RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 799 exigência contida no instrumento particular pela requerida embargada, pela qual a mesma tenta se eximir de sua responsabilidade subjetiva de arcar com os custos de remanejamento da rede elétrica por fatos que fossem por ela causados. Com relação aos embargos opostos pela COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOL