Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2296 REAIS E SEIS CENTAVOS) no prazo de 2(dois) meses, sob pena de sequestro da quantia via BACENJUD e imediata liberação ao (à) A executada Mineração Taboca S.A. interpôs Agravo de Petição (Id. exequente, considerando que a dívida é de pequeno valor, nos 8539af6) impugnando os cálculos elaborados pela contadoria da termos do art. 100, §3 da CF/88, e trata-se de

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3739 Acórdão em Embargos de Declaração em Recurso de Revista recolhimento avulsa, para fins de recurso, sendo que, para tanto, #id:f3c4cea; são informados os dados abaixo: Acórdão de AG.REG. no Recurso Extraordinário #id:af79eff; Favorecido/CNPJ/CPF: Geny Gonçalves Mendes CPF: Decisão EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO 050.267.738-42 EXTRAORDINÁRIO #id:ebf669a

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2397 No tocante ao Imposto de Renda sobre o montante das parcelas monetária dos débitos trabalhistas datados até 24.03.2015, deverá tributáveis do crédito do reclamante, deve ser recolhido o imposto ser utilizado o índice básico da caderneta de poupança (TR), pela Secretaria, tão logo ocorra o fato gerador, na forma da Lei nº observando-se os índices oficiais f

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Intime-se a parte autora, para no prazo legal, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte autora; Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com as cautelas necessárias. 706 Rômio de Araújo Pimentel Analista Judiciário DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS Vistos. Barra do Garças/MT,

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 29954 valor que corresponde ao saldo remanescente da data da meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto audiência. Todos os demais pedidos são controversos. fará jus ao salário contratual do substituído. (ex-Súmula nº 159 - Improcedente o pedido de condenação ao pagamento da multa alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) contida no art.

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1963 “expert”. Destaca que os cálculos estariam equivocados, “[...] haja valores devidos [...] (id. 76716ed)”. vista que o I. Perito Oficial, atualizou o valor levantado pelo Pelas razões acima expostas, acolho parcialmente a impugnação reclamante e deduziu o valor de R$18.381,94, sendo que, o correto aos cálculos da União Federal, rejeito as alegações susc

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5842 parcialmente procedentes os pedidos, recorrem a reclamada e o acidente de trabalho ou doença ocupacional e portanto, não possui reclamante pelas razões apresentadas às fls. 595/640 e 673/702 qualquer responsabilidade. respectivamente, pleiteando a reforma da sentença de primeiro Ocorre que é incontroverso nos autos que o reclamante percebeu grau. auxílio-doe

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8128 94J2XNFG78M002030 da quadra 08, cadastro SE 11 16 08 10, situado à Rua João Descrição: Motocicleta marca Sundown, modelo V Blade 250, ano Romani, lado par, no loteamento JARDIM DOS LAGOS, de fabricação 2007, modelo 2008, cor preta, a nesta cidade, distrito, município e comarca de VOTUPORANGA, gasolina, motor nº ZS2V49FMM 26600305, dois pneus "meia-vida", con

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1165 portanto, os créditos de natureza trabalhista. O art. 529, § 3º, atribuições legais, MANDA o Senhor Gerente do(a) CAIXA também do CPC/15, por seu turno, limita o percentual de penhora a ECONÔMICA FEDERAL, AG. 0613 ou quem suas vezes fizer: 50% do ganho líquido do executado, revelando, dessa forma, a 1. TRANSFERIR R$ 9.657,73 para a conta de titularidade do(a)

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5822 degenerativas e não produzam incapacidade laborativa (itens 'a' e 'c' do § 1º, do art. 20). VOTO Desta feita, presume-se que o afastamento ocorreu no curso do vínculo (de 29/11/1999 a 05/08/2016) e que está relacionado com o Presentes os pressupostos recursais, conheço. trabalho. Ademais, a reclamada não produziu qualquer prova acerca das Recurso Ordinário da