Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 qualquer documento a fim de comprová-la. Anote-se imediatamente conclusão para sentença. P. I. BRASÍLIA - DF, 27 de novembro de 2018, às 17:37:49. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0715615-81.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FIRMINO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s)

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2758 Manifestação do Exequente nos autos. Embargos tempestivos. Juízo garantido. Autos conclusos. Decide-se. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id 02e2390 2. - FUNDAMENTAÇÃO proferida no processo, cuja conclusão é: "... Em apertada síntese, a Embargante apenas alega a ocorrência de SENTENÇA excesso de penhora, sob o fundamento de que, quand

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 200 remanescente deve ser devolvido à executada. Após, expeça alvará É o relatório. ao reclamante para saque dos depósitos fundiários. FUNDAMENTAÇÃO Em anexo segue versão de melhor configuração, fiel a como foi A embargante, como já exposto, aponta obscuridade na análise dos escrito o texto e desamarrado da padronização pobre do editor depósitos de FGT

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2824 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO : DECISÃO : EX POSITIS, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE, DECIDO ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS, PROCESSADOS A TERMO, PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES PARA EX POSITIS, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE, DECIDO O EFEITO DE RECONHECER OS EXCESSOS E DETERMINAR O ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS, PROCESSADOS A LEVANTAMENTO DO IMP

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5234 ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: 73916/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) arbitramento (27.01.2014). 3. Multa por Atraso na Homologação. Sem razão.

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 310 de pagamento do INSS e utilização do valor bloqueado através do Dispenso a intimação do INSS, tendo em vista os termos da Sistema Bacen-Jud para fins de quitação das custas processuais, Portaria nº 852 de 13 de dezembro de 2013, do Ministério da no montante de R$ 110,00. Fazenda. O importe remanescente deve ser liberado ao embargante em caso de não existir n

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 424 22 50 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 1969-33.2008.8.06.0000 (2008.0016.1063-1). CREDORA: CECÍLIA MARIA RIBEIRO PINTO PINHEIRO. DEVEDOR: ESTADO DO CEARÁ. “Ratifico o despacho de fls. 147 e o complemento com o objetivo especial de determinar que em razão do deferimento do pedido de preferência aviado pela credora acima apontada parte do seu crédito, respeitado o limite de R$ 15

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 424 18 28 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 14479-83.2005.8.06.8.06.0000. Nº ANTIGO 2005.0014.0552-9. EXEQUENTES: UBIRATAN AUGUSTO BORGES E OUTROS. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ. “ Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 93 à 114. DETERMINO, nessa toada, que sejam os exequentes intimados para apresentarem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 426 6 termos seguintes: Chamo o feito à ordem, para o fim de retificar a decisão retro, no que se refere à concessão de prioridade de pagamento por motivo de idade à senhora MELILA DINIZ DO NASCIMENTO, uma vez que esta não foi incluída no Precatório (fl. 304), embora tenha figurado no processo, desde a petição inicial, e, acompanhando o pedido de execução do julgado, t

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 424 23 55 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 85820-48.2000.8.06.0000 (2000.0051.9536-6). CREDORA: ALDENORA MARIA BONFIM ARAÚJO COSTA. DEVEDOR: ESTADO DO CEARÁ. “(...) Considerando, no entanto, que a norma supra apontada não elencou, de forma exauriente, todas as doenças graves, e que qualquer doença, a depender de seu estágio de avanço, pode assumir patamar de gravidade, reputo con