146 resultados encontrados para remanescente do icms - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1157 388 para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação. PROCESSO Nº 720/1995 e apensos e apensos 401/97, 495/00, 1024/97, 329/97, 88/98 e 448/98 - A AZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MERCI NOGUEIRA & CI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 265 Processo(s): 0000801-80.2013.8.26.0576. Executado(s): JESSE SABINNO Natureza da Dívida: IPVA, exercício(s) de 2006, 2008, 2009 e 2010 Valor da Dívida: R$ 6.125,40, em 13.11.12 Processo(s): 0000833-51.2014.8.26.0576. Executado(s): JANAINA PINS Natureza da Dívida: IPVA, exercício(s) de 2007 e 2008 Valor da Dívida: R$ 4.270,99, em 16
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2463 Itaituba (PA), 14 de julho de 2021. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Número do processo: 0003346-03.2012.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDIR GOMES FERREIRA OAB: 6648/RR Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMAR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 492 174 de Jundiaí, em 25/06/1998, ou que apresente bens a penhora sendo o prazo para Embargos à Execução de 30 (trinta) dias contados da efetiva garantia a execução. E, para que produza seus efeitos de Direito, será o presente publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de (30) trinta dias. Dado e passado nesta cidade, aos 10 de junho
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 579 231 lançamento nº 52.006.013.000, valor da causa R$ 946,98, em 24/10/2005, + hon.advoc.e custas/despesas processuais, e por estar o CÔNJUGE do executado, Srª ELZA NOGUEIRA CUNHA, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAÇÃO do mesmo DA PENHORA realizada em 14/05/2009 sobre o imóvel a seguir descrito: “o
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1201 241 Proc. 11561/11 Exeqüente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: FILADELFO SOUSA DA SILVA Referencia: IPVA Valor:: r$ 1.905,90 mais os acréscimos legais Certidão de divida ativa: 1.032.775.467 e outras Proc. 66/09 Exeqüente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: FOX SYSTEMS ALARMES LTDA ME / ROGERIO CARDOSO FERNANDES / NELSON DA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 588 95 ESTADO DE SÃO PAULO e como executado(a)(s) RENATO MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, objetivando a cobrança da dívida no valor de R$ 1.083,66 (Um mil, oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao saldo remanescente do ICMS exigido de Fevereiro de 2004, conforme Certidão da Dívida Ativa inscrita sob nº 458.124.736 e constand
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1201 240 Referencia: saldo remanescente do ICMS período abril a junho de 2002 Valor:: r$ 2.342,08 mais os acréscimos legais Certidão de divida ativa: 449117155 Proc. 11299/06 Exeqüente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: ROEL CAMARGO NETO ME Referencia: multa punitiva Valor:: r$ 12.852,85 mais os acréscimos legais C
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1051 604 Proc. 907/95 e apenso 1138/97 Exeqüente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: AUTO POSTO E ESTACIONAMENTO ITAPURA SÃO VICENTE LTDA / ADAIR DE SOUZA / WALMIR TADEU BILO Referencia: multa exigida no AIIM 64050 serie L do PF 11 de Campinas / saldo remanescente do ICMS de setembro de 1995 Valor:: r$ 17.125,22 mais os acréscimos legais
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1319 239 Executado(s): RESTAURANTE ANITELLI LTDA EPP, ANA CAROLINA FRANCO e NORMA SUELI ZAGO FRANCO Pessoa(s) a ser(em) citada(s): ANA CAROLINA FRANCO CPF: 286.399.468-9 NORMA SUELI ZAGO FRANCO CPF:058.817.938-89 Inscrição Estadual: 562175110119 Valor da dívida: 2.191,43 (08/04/2011) Natureza da dívida: Referente ao ICMS proveniente de débito