Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Em decorrência do pedido de demissão, deve a reclamada pagar à 475 DEDUÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. autora a título de acerto rescisório apenas as parcelas de férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional e saldo de salário, restando a condenação mantida no particular. Fica mantida, também, a obrigação de fazer consistente na baixa da CT

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3116 pela qual confirmo a r. sentença por seus próprios fundamentos. Nego provimento. CONCLUSÃO PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADMISSIBILIDADE 3112 MÉRITO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela 2ª Reclamada (ENEL BRASIL S.A). Conheço em parte do recurso apresentado pela 3ª Reclamada PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA (CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D), não o fazendo quanto ao CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. pedido de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3123 MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo exposto, conheço integralmente do recurso apresentado pela 2ª Reclamada (ENEL BRASIL S.A). Conheço em parte do apelo interposto 3ª Reclamada (CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D). MATÉ

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) CONSULTEC CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA VILMA MASCARENHAS DE JESUS SANTOS Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) ANDRE MECENAS DE SOUZA(OAB: 8028/SE) UNIÃO

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 205 RECURSO DA RECLAMADA. CONTRATO DE ESTÁGIO - 05.07.2016, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora DESVIRTUAMENTO - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do EMPREGO. O desatendimento aos requisitos formais e materiais Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo inerentes ao contrato de estágio

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 424 matéria de fato, sob pena de supressão de instância. Tudo na forma Silva de Carvalho, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por maioria, da fundamentação do acórdão. Prejudicados os temas prover o apelo para declarar a nulidade do pacto entre a reclamante remanescentes do recurso. e a Contax - Mobitel S/A, reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o Banc

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MATÉRIAS REMANESCENTES DO RECURSO DA RECLAMADA 2451 Tecidas essas considerações, no caso em apreço, diante da declaração de validade dos controles de jornada anexados aos autos, verifica-se que apesar de ter havido labor em sobrejornada, a jornada de trabalho do reclamante não se mostrou excessiva. Também não houve demonstração por parte do reclamante de que o trab

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2437 reconhecimento automático do abalo moral e, por conseguinte, o dever de indenizar. É imprescindível, nesses casos, a demonstração da repercussão do fato e a efetiva ofensa aos direitos da personalidade. MATÉRIAS REMANESCENTES DO RECURSO DA RECLAMADA Tecidas essas considerações, no caso em apreço, diante da declaração de validade dos controles de jornada anex

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1959 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, dou provimento ao recurso para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita e para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e Acórdão ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. e para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a C