10.001 resultados encontrados para remessa da presente - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 226 de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Gesaías Barroso da Silva - REQUERIDO: S. B. Imóveis Ltda. - Diante do declínio de competência em favor da Justiça Federal nos autos do processo principal (0263745-67.2009.8.04.0001), DETERMINO a remessa da presente demanda conexa para a Justiça Federal. P.R.I. ADV: TALVANI FRAN
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 65 FLAVIA CRISTINA DE PAULA MORAES (OAB 380904/SP) Processo 1082953-73.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 313/314: Atenda-se. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), H
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1533 Homologo para resultar em seus regulares efeitos o cálculo de fls. 61/64, com o que concordou a Fazenda Bandeirante, fls. 74. Após o trânsito em julgado, expeça-se título para registro e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 14 Rodrigo Damasio de Oliveira. Prazo sucessivo de 20 dias. O prazo acima contar-se-á a partir da remessa da presente decisão ao DJE, uma vez que tanto a recuperando como o Senhor Administrador Judicial são representados por advogados, que já estão devidamente cadastrados no sistema SAJ deste incidente. Int. -
Considerando que o Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo (Deecrim) possui competência para processar todos os feitos de condenados à pena privativa de liberdade em regime fechado, semiaberto ou aberto, e pena restritiva de direitos, e, tendo em vista que a condenada Zaira Poggi de Figueiredo encontra-se residindo na cidade de Ibitinga/SP (fls. 02) DETERMINO a imediata remessa da presente execução penal ao Deecrim da 6ª Região Administrativa Judiciária, ins
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : AUTOS N3: 201504472955 DESPACHO FACE O REQUERIMENTO DO DIGNISSIMO DELEGADO DE POLICIA AS FLS. 32, BEM COMO A MANIFESTACAO DO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS. 41/42, CONCEDO A DILACAO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS. PRO CEDA A ESCRIVANIA A REMESSA DA PRESENTE PECA INFORMATIVA A DELEGA CIA DE POLICIA DE PIRANHAS GOIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TE NO CADERNO PROCESSUAL. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMEN TO DAS PENAS. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 27 DE JUNHO DE 2017. LUCIA NO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICI ARIO N 1393/2017 NR. PROTOCOLO : 327929-08.2003.8.09.0129 ( 200303279294 ) AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR MARQUES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 230 Jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 318669/SP) Processo 1018646-14.1995.8.26.0100 (processo principal 0810983-95.1995.8.26.0100) (583.00.1995.810983/14) Cumprimento de sentença - Elois
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4234 levando-o a estabelecer uma progressão-padrão (Individualização da Pena, 3ª edição, Ed. RT, p. 11/12). Embora a realização doexamecriminológico, a teor do art. 96 da LEP, não seja indispensável para instruir incidente da execução criminal, ainda constitui importante instrumento da execução penal, p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2330 Processo 0033121-75.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ari Angelo Assis Vaccari DESPACHO Processo Digital nº:0033121-75.2017.8.26.0114 Classe Assunto:Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade Autor:Justiça Pública Executado:Ari Angelo Assis Vaccari Juiz(a) de Direito: D