11 resultados encontrados para remessa do devi - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VITIMA : MARIA CAETANO DOS REIS DESPACHO : DIANTE DISSO, E, CONTUDO, SEM DEIXAR DE LADO A ATUAL SITUACAO PRE CARIA DO PRESIDIO, BEM COMO SUA SUPERLOTACAO, PONDERO OS INTERESS ES E ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECIDINDO PELA IMEDIATA COLOCA CAO EM LIBERDADE DO AUTUADO, MEDIANTE, ENTRETANTO, A APLICACAO DA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APEN ADO DA UNIDADE PRISIONAL DE SENADOR CANEDO/GO PARA A CASA DE PRIS AO PROVISORIA, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, CASO AINDA ESTEJA VINC ULADO AQUELE JUIZO, OU, SE ELE ESTIVER PRESO TAO SOMENTE VINCULAD O A ESTA VEP, PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, IGUALMENTE EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, ONDE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PRISAO E PARA PROCEDER O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO P ARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES EM RAZAO DA REGRESSA O CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO, BEM COMO REQUISITANDO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVI DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AS SEGUINTES FALTAS GRAVES POR ELE PRATICADAS, DEVENDO ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CONSISTENTE (S) EM FUGA DATADA DE 28.07.2017 E EVENTUAL PRATICA D E FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU D EFENSOR PUBLICO NOMEADO E, APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFI CIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VIA DJ. DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE." NADA MAIS HA VENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , __ (JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES CARVALHO), ASSISTENTE DE AUDIENCI AS, QUE O DIGITEI. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES JUIZA DE DIREIT O PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSADO(S): NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 OS DE SOUSA, FILHO DE DENISE SANTOS DE SOUSA, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CON STAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENT O DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 VITIMA : BRUNO PESSOA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO BRUNNO VICTOR OLIVEIRA LOURENZO, FILHO DE IONAN DAS DORES OLIVEIRA, E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA 19.05.2022 COMO PR AZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATAD O DE 005.012021, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. NOS TE RMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TUICAO) NR. PROTOCOLO : 104279-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA SOUSA VITIMA : ROSA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 201701042791 INICIALMENTE, HOMOLO GO O CALCULO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 :00 HORAS . CUMPRAM-SE AS SEGUINTES DETERMINACOES: EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO DATADO DE 19.03.2020, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APEN ADO DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMAR AES ATE A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL EM AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA UNIDADE PRISIONAL, BEM COMO I