Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4087 Relatório dispensado. Passo a decidir. Dormita nos autos preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Observando-se os autos, noto que cabe razão à parte Requerida, contudo não na forma abstratamente por ela tratada. Explico. Com efeito, a contribuição de iluminação pública foi tributo de certa forma recentemente inserido no sistema tributário brasileiro. Com ele, determinou-se competênci

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO A (S) FALTA (S) GRAVE (S) PRATICADA (S) PELO SENTENCIADO, CONSISTENTE (S) EM FUGAS DO REGIME SEMIABERTO DATADAS DE 06.04.2018, 13.05.20 18 (DESCARREGAMENTO TOTAL DA TORNOZELEIRA ELETRONICA) , 27.06.201 8 E 31.07.2018 (DESCARREGAMENTO TOTAL DA TORNO

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 OS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTI ME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. AS TESTEMUNHAS DEVERAO CO MPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. TURVANIA, 11/05/2018. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57178-83.2018.8.09.0151 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GEANE MA

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO GOMES DOS SANTOS VITIMA : LUCIANA CASSIMIRO GONCALVES ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : " ITIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22/24" GOIÂNIA 15 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 221987-86.2016.8.09.01

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128191-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : POPULACAO CARCERARIA DA COLONIA AGROINDUSTRIAL REQUERIDO : DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO SEMIABERTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701281915 A

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, CONTRA A VITIMA ANTONIO PARREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR, TENDO SUA PRISAO SIDO EFETUADA NA DATA DE 07/12/2016, POR VOLTA DE 18:30 HORAS, P ALMINOPOLIS, DISTRITO DE TURVANIA/GO. REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 53 DE 13/04/2016, NA PRESENCA D A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DE SU

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : GRAZIELLE BATISTA FERNANDES DOUGLAS EMILIO SOUZA RAFAEL LEMES SILVA VITIMA : OSMAR TEODORO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL LEMES SI LVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 155, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARC O DE 2017, POR VOLTA DE 21:22 HO

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 C ATUALIZADA DOS ACAUTELADOS. TRASLADE-SE COPIA DO PRESENTE DECIS UM PARA OS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201800704393). DOU POR IN TIMADOS OS PRESENTES. AGUARDE-SE A CONCLUSAO E REMESSA DO DEVIDO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 413621-11.2015.8.09.0175 1975 EXECUCAO PENAL DIEGO DOS SANTOS MELO RENAN DE SOUSA BERNARDINO MARCO ANTONIO RIBEIRO LUIZ AURELIO CONCEICAO VANILDA MARIA BATISTA OLIVEIRA ADV ACUS : 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SE

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 29745-70.2019.8.09.0151 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KARLOS EDUARDO RODRIGUES ROCHA VITIMA : LUZIA RODRIGUES ROCHA DESPACHO : AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 19/03/2019), AS 11:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE TURVANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL , O