558 resultados encontrados para remessa do inque - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS N 2017.01.43427-4 ACUSADO: MATEUS MESQUITA DE ARAUJO E OUTR O. FLS. 306V: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE A PELACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN TIMEM-SE O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE O ITO DIAS, CADA UM, OFERECER RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RAZOES, C ERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 INDICIADO : GILBERTO RODRIGUES BARBOSA VITIMA : JOSIANE PIRES ALVARENGA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.95398-9 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 VO, OU SEJA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DA VITIMA OU REMESSA DO INQUE RITO POLICIAL. DESSE MODO, SALUTAR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS, REVOGANDO-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS POR ESTE JUIZO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDI CIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COM UNICACAO. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO. OFICIESE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO C OPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURILIO DE MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.65140-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DIVINO NARCIZIO VITIMA : PEDRO ALEXANDRE CAETANO BRUNETA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2016.04.03299-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 RIDO POR ESTE JUIZO AS FLS. 19/20. REALIZADAS AS BUSCAS, O DELEGA DO DE POLICIA INFORMOU O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EMPREENDIDAS (FLS. 21). JUNTOU AUTO CIRCUNSTANCIADO A FLS. 24/25. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 28). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O PED IDO SIGILOSO DE BUSCA E APREENSAO NA RESIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.82558-1 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MI NISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2018.00.63646-0 DENUNCIADO: ANTON IO NILDEVAR PIRES MONTEIRO VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENU NCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENT ES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART . 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. 81/82. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MI NISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUE RITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERA