147 resultados encontrados para remessa do proce - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425906-43.2014.8.09.0087 : 1279 : ACAO PENAL : WELLINGTON RICARDO DIAS SOUZA THULIO ALVES DE SOUZA VITIMA : ROBERTO ROBSON QUEIROZ ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : 201404259060 DESPACHO: ANTES DE DELIBERAR QUANTO O RECURSO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 RIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCASIONARA A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RAFAEL ANTONI O DA SILVA MARQUES, FILHO DE ANA DO CARMO DA SILVA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DA TADO DE 28.12.2033 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 GRAVE, POR PARTE DO LIBERADO IMPOE AO JUIZ QUE TOME UMA MEDIDA CE LERE, DETERMINANDO O SEU RETORNO A PRISAO. TRATA-SE DE RECOLHIMEN TO CAUTELAR, INDEPENDENTE DE OUTRA MEDIDA IGUALMENTE DE ORDEM CAU TELAR QUE TENHA SIDO TOMADA (LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE OU DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA POR OUTRO JUIZO). AGUARDA -SE, ENTAO, O TERMINO DO PROCESSO-CRIME INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306, DO CTB. 2. A PRISAO DO INDICIADO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. POR SE TRATAR DE C RIME AFIANCAVEL, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU A FIANCA EM R$ 93 7,00 E ALERTOU O AFIANCADO DAS OBRIGACOES CONSTANTES NO ARTIGO 32 7, 328, 341 E 343, TODOS DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 GO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E RATIFICO A FIANCA ARBITRADA PE LA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 E-MAIL, CARTAS, ETC.); 7. NAO FREQUENTAR O LOCAL ONDE ESTEJA A VI TIMA RESIDINDO, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICO LOGICA. DEVE O AUTUADO, AINDA, COMPARECER, PERANTE ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO DOCUMENTO DE I DENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA. IBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART IGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECISAO COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDEN TE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCE DIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PES, NESTA CIDADE, SOB PENA DE SER PRESO EM FLAGRANTE OU TER A PR ISAO PREVENTIVA DECRETADA. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PELO AUTUADO, A VITIMA DEVERA COMUNICAR O FATO A POLIC IA MILITAR VISANDO POSSIBILITAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU NAO SEND O POSSIVEL, PROCURAR A DELEGACIA DA MULHER PARA REGISTRO DE NOVA OCORRENCIA, A QUAL PROVIDENCIARA A COMUNICACA