143 resultados encontrados para remessa do proced - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOAO BATISTA DE JESUS, FILHO DE HELENA CALIXTO DE JESUS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, D EVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 LOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTU RA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACA O DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115109-49.2001.8.09.0051 ( 200101151092 ) 3831 EXECUCAO PENAL SANDRO LINO DE PAULA JOAO DIAS LOPES WALMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE 26540 GO - IZABEL CRISTINA DO NASCIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A DO ALBERGADO E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENAN DO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E S UMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENA DO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 EITO NR. PROTOCOLO : 400593-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNER CRUZ DE OLIVEIRA VITIMA : WELDER SILVA TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE AUTORIZACAO P ARA TRABALHO EXTERNO; - INDEFIRO OS PLEITOS DE CONCESSAO DE MEDID AS ALTERNATIVAS A PRISAO, INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA E EX PEDICAO DE AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 7823-88.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE MAURO RAMOS ACUSADO : REGIS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : SERRANOPOLIS 201600078235 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 160. DESIGNO O DIA 26.06.2017, AS 15H, PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDMILLA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : ROBERTO SERGIO RIOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ROBERTO SERGI O RIOS, FILHO DE FRANCISCA DAS CHAGAS RIOS, E DETERMINO A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 EGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONS TITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A EST E JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A CONCLUSAO PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO ONDE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 359973-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMAR FELIPE CAMARGO VITIMA : MARCO EMILIO QUEIROZ DE CASTRO E SILVA ADV ACUS : 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEF ESA E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, DECRETO A PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 1 02/103, NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOL VICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP,