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remessa do procedime

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153 resultados encontrados para remessa do procedime - data: 27/08/2025

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TJGO 12/02/2019 - Pág. 2414 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 153048-71.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO ROSA CASSIANO VITIMA : DUANE RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFE RENCIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PEN

TJGO 10/05/2017 - Pág. 533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 CA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO COLOCAND O-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIME NTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE

TJGO 08/11/2016 - Pág. 3067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 UTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. INDAGUE AINDA O MEIRINHO AC ERCA DAS CONDICOES EM QUE SE EFETUOU A PRISAO, QUESTIONANDO O REU ACERCA DA NECESSIDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. EM TEMPO, DEIXOU-SE DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONSIDERANDO A HIPOTESE NARRADA NOS AUTOS, BEM COMO, PELO QUE CONSTA NO 4, DO ARTIGO 4 DA RESOLUCAO 53/2016, DA CORTE ESPEC

TJGO 31/10/2018 - Pág. 307 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 TRAL DE TRIAGEM. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLIC IA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO PO LICIAL CORRESPONDENTE, PARA ANALISE QUANTO A POSSIVEIS SOLTURAS. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIME NTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE-

TJGO 10/08/2016 - Pág. 2834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ERMO DE LIBERDADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OU TRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCAS IONARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO A RTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. O FICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVES

TJGO 11/11/2016 - Pág. 2854 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 SE. PIRACANJUBA, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 380882-10.2016.8.09.0123 : 550 : FLAGRANTE : EDUARDO MARTINS DIAS FERREIRA IAGO MATEUS BISPO DE SOUZA VITIMA : NATIELY ROSSANA DE JESUS ADAO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROMOTOR DE JUSTICA TITULAR NESTA CO

TJGO 23/11/2016 - Pág. 2243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 CAO CRIMINAL, A QUAL NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FAT OS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CRE DIBILIDADE DA JUSTICA FACE A GRAVIDADE DO DELITO E SUAS REPERCUSS OES. A PROPOSITO, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E NO SENTIDO DE QUE O MODUS OPERANDI PODE REVELAR PERIGO A ORDEM PUBLICA, AUTORIZ ANDO A DECRETACAO DA PREVENTIVA. POSTO ISSO

TJGO 25/09/2018 - Pág. 1140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 99305-34.2018.8.09.0087 : 802 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JUSTICA PUBLICA EDSON AFONSO RIBEIRO ACUSADO : LINDOMAR SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800993050 MJ DE SPACHO : CONSIDERANDO O CUMPRIMEN TO DA CARTA PRECATORIA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03 , 07/08 E 09/

TJGO 06/07/2016 - Pág. 3129 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ENDO-LHE ASSEGURADO ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A PRISAO EM FLAGRANT E FOI, PORTANTO, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. CONSTA DOS AUTOS QUE O CONDUZIDO EFETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, TENDO SIDO EFETUA DA SUA SOLTURA. NAO EXISTEM, POIS, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QU E VENHAM A MACULAR O AUTO, RAZAO PELA QUAL H

TJGO 07/06/2017 - Pág. 892 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 146262-25.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO DESPACHO : E O BREVISSIMO RELATO. DECIDO. MANEJANDO OS AUTOS, NAO HA COMO DE FERIR O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EI S QUE OS FATOS SAO FRAGEIS E NAO DEMONSTRAM O CAR

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