Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VEZ QUE RECOLHEU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A RBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 15/16). PORTANTO, DEIXO D E DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONSIDERANDO A HIPOTESE NARRADA NOS AUTOS, BEM COMO, PELO QUE CONSTA NO 4, DO ARTIGO 4 DA RESOLU CAO 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLI

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RAIMUNDO MEND ES LIMA, FILHO DE VALDIRA MENDES VASCONCELOS, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 18 .05.2037 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO D

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O FLAGRANTE. 5. REGISTRE-SE A FIAN CA. 6. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. C ONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMEN TO. 7. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. 8. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 07 DE JULHO DE 2

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QU E SE ENCONTRA SUBMETIDO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO DA FIANCA ATE O PROXIMO DIA UTIL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO Q UANTO A AUDIENCIA DE CUSTODIA. AUTORIZO A ESCR

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 JADI DA SILVA REIS MAIQUELY MOREIRA MODEIROS ADV IND : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : NO MAIS, CONSIDERANDO A LEGALIDADE DO FLAGRANTE, VEZ QUE RESPEITO U OS REQUISITOS DO ARTIGO 302, I E 304, AMBOS DO CPP, MANTENHO PE LOS PROPRIOS FUNDAMENTOS A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, AS FLS. 4 4/46. APOS A JUNTADA DA PECA DE DEFESA, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE C ONCLUSO

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 GABRIEL RODRIGUES CANDINI, JA QUALIFICADO, O QUAL DEVERA PERMANEC ER RECOLHIDO NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 28/07/2028, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A P RESCRICAO EM ABSTRATO, DIMINUIDA DA METADE, CONSIDERANDO A DATA D O FATO COMO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO P

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ONDICOES PESSOAIS E SITUACOES FINANCEIRAS (FLS. 77/81 E 95/110). POSTO ISSO, TENHO COMO RAZOAVEL A MANUTENCAO DA FIANCA, CONTUDO, EM VALOR REDUZIDO, E PROPORCIONALMENTE CONDIZENTE COM A SITUACAO ECONOMICA DOS AUTUADOS. DIANTE O EXPOSTO, MANTENDO A LIBERDADE PR OVISORIA COM FIANCA, CONTUDO, ATENTA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONAL IDADE, REDUZO A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRAD

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A DANIEL GONCALVES PESSOA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES ATE DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: 1. DEVERA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO D

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 03/06/2027, E PR OCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACAO PRISIONAL DO INDICIADO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APE NSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDLEUSA DOS SANTOS LIMA INDICIADO : CLAYTON SILVA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201602885057 NATUREZA : INQUERITO DESPACHO CONSIDERAN DO TRATAR-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, DESIGNO O DIA 22/02/2017 , AS 10:30 HORAS PARA AUDIENCIA PRELIMIN AR (ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06). INTIME-SE A VITIMA. CIENTIFIQU E-SE