Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQ UISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO SENTENCIA DO. NA AUDIENCIA SERA COLHIDA A MANIFESTACAO MINISTERIAL SOBRE O CADASTRAMENTO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO E O CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PENA DE FLS. 12/13 DOS AUTOS E PROFERIDA DECISAO DE UNIFIC ACAO DE PENA. REQUISITE-SE O APENADO NA C ASA D

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CAL CULO DE LIQUIDACAO AO APENADO ADALBERTO VIEIRA , FILHO DE HELENA MARIA VIEIRA, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 215 , QUE SERVIRA COM O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETA DA PARA O TERMINO DA PENA E 2 4 . 10 .20 2 9 C

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VITIMA : LORENA MACHADO DE ARAUJO CARDOSO ACUSADO : FRANCISCO DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001193401 VERIFICA-SE QUE APO S A FUGA APONTADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JUNT ADO AS FLS. 203/204 DOS AUTOS, O APENADO FRANCISCO DE MELO , FILH O DE ANALIA ALVES DE MELO FORA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 REITAS, NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 43/44 DO PEP) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTA R NA CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGI ME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL, SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MAN DADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDI ATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES/FUGAS DATADAS DE 21.04.2017 E 20.05.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURA R-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUI DO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE R

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVID

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE C

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 024 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE SUA OITIVA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. C OM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA IN

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GABRIEL VINIC IUS MACIEL LIMA DOS SANTOS, FILHO DE FATIMA APARECIDA MACIEL LIMA , E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDA DO DE PRISAO DATADO DE 04.12.2023 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 JUIZO TEM QUE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PROCRASTINAND O A RESOLUCAO DOS CASOS, COMO OCORREU NO PRESENTE CASO. CABE SALI ENTAR QUE EM TAIS CASOS OS APENADOS CONTINUARAO RECOLHIDOS NA UNI DADE PRISIONAL, AUMENTANDO A POPULACAO CARCERARIA DO REGIME FECHA DO ATE A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A EST E JUIZO E REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFI