4.923 resultados encontrados para remessa necessária criminal - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 588 Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 773 Recorrente: Júlio Violante Neto; Advogado: Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
TJSP 13/12/2022 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1025 Orlando Oscar dos Santos Guerra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrida: Rafaela Andresa Silverio; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: Fabricio Henrique Venturoso Bonhareli; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: Luiz Alberto Prachedes Delfino; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: José Augusto Virgil
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 854 62.2019.8.26.0228; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vanessa de Abreu Pereira; Advogado: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (OAB: R/HB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 773 Recorrente: Júlio Violante Neto; Advogado: Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 771 0005730-42.2012.8.26.0108; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005730-42.2012.8.26.0108; Homicídio Qualificado; Recorrente: Manoel de Miranda Feitosa; Advogada: Priscila de Oliveira Silva Mota (
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 611 MARRONE; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; 3001064-48.2013.8.26.0063; Homicídio Qualificado; Recorrente: Juliano Oliveira dos Santos; Advogado: Mario Fernandes Neto (OAB: 283787/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Anderson Luiz Bueno; Advogado: Marcos Paulo Alves Cardoso (OAB: 355383/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Lucinéia Maria A
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 592 0009578-90.2007.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª. Vara Criminal; Reabilitação; 050.07.009578-7; Latrocínio; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: CARLOS FERNANDO DE JESUS MENDONÇA; Advoga
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 602 0063593-82.2003.8.26.0071; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Bauru; 2ª. Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 071.01.2003.063593-2/000000-000; Homicídio Qualificado; Recorrente: Marco Aurelio Fernandes Barga; Advogado: Renan Macedo Ramos (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 931 Qualificado; Recorrente: Paulo Cesar Fernandes Silveira; Advogada: Daniela Di Carla Machado Narcizo (OAB: 149140/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549