Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DEUSDICE CLEMENTE DA SILVA ADV ACUS : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO:

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 EFIRO OS PLEITOS MINISTERIAIS A FL. 94, OS QUAIS FORAM ATENDIDOS PARCIALMENTE, CONFORME JUNTADAS AS FLS. 95/103. DETERMINO QUE O C ARTORIO DILIGENCIE JUNTO A CORREGEDORIA DA PM NO SENTIDO ATENDER O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 94, INCISO II (LAUDO DE EXAME DE CORP O DE DELITO COMPLEMENTAR NA VITIMA). REQUISITEM-SE OS ACUSADOS JU NTO A CORREGEDORIA DA PM COM A ANTECEDENCIA D

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 21137 GO - FRA

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 INCISO II DO CODIGO PENAL MILITAR, O QUE NAO E O CASO TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO, REPITO, JA SE ENCONTRAVA NA RESERVA REMUNERAD A QUANDO DO SUPOSTO COMETIMENTO DO DELITO EM QUESTAO. ANTE O EXPO STO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FL. 306/308 E: A) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SGTO. PM 23.764 JO SUE LAURENTINO DE LIRA EM RAZAO DA OCORRENCIA D

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PRECATORIA INQUIRITORIA, NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPPM. FINDOS OS PRAZOS E/OU OFERTADOS OS QUESITOS, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE ALVORADA DO NORTE - GO PARA QUE SE JAM REALIZADAS AS OITIVAS DAS 8 (OITO) TESTEMUNHAS CIVIS ARROLADA S NA DENUNCIA, ANEXANDO OS QUESITOS, CASO SEJAM OFERTADOS. EXPEDI DA A PRECATORIA, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUAR

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 TICA DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO NESTA CAPITAL EM 2 1/07/2016. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE AS FLS. 88/89 EM RAZAO DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBER DADE COMINADA AO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE E DE NO MAXIMO 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO O PRAZO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 POS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 03 DE JUNHO DE 2019 . GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275043-18.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVONE JOSE DE ALMEIDA VITIMA : LINDOMAR DE JESUS ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO POLICIAL MILITAR CABO P

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ACUSADO : VANDERLINO SILVA DE JESUS ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2014010220 78 AUTOS: 147/14 DESPACHO TRATA-S E DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO POLICIAL MILITAR SD . P M VANDERLINO SILVA DE JESUS COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART IGO 305, CAPUT DO CODIGO PENAL MILITAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E M 31/03/2014 A FL

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 43119 GO - ALEX PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200701475751 AUTOS: 283/07 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NA CERTIDAO DE PUBLICACAO ENCAMINHADA PARA O DIARIO DA JUSTICA A FL. 728 FAZ REFERENCIA AO ATO CONSTANTE DE FL. 726 (PA RECER MINISTERIAL), DETERMINO NOVA EXTRATACAO NO DJE INTIMANDO OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS REUS DO DESPACHO DE FL. 727 . FINDO O P

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TES DO JULGADO PELO STF DO HC N 127.900, O QUAL DISCIPLINOU DETER MINANDO QUE TODOS OS ATOS DE INTERROGATORIOS DE ACUSADOS EM ACOES PENAIS DEVEM SER REALIZADOS AO FINAL DAS INSTRUCOES CRIMINAIS, I NCLUSIVE NOS JUIZOS DE RITO ESPECIALIZADO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIO AO REFERIDO ACUSADO NO ENDEREC O OFERTADO POR ELE PROPRIO A FL. 164. DETERMI