Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2918 face de Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A, tudo nos LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para Juiz do Trabalho Substituto todos os fins. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 26.653,58, calculadas sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 1.332.679,31. Indefiro os benefícios da Justiça Grat

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 93, IX, da CRFB. Remeto as partes ao capítulo 15, quanto à ADVOGADO inaplicabilidade do artigo 489, do CPC, ao Direito Processual do RECLAMADO Trabalho. ADVOGADO Atentem, ademais, para o disposto nos artigos 80 e 1.026, 484 PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ(OAB: 36481/PR) JOSE ROBERTO DOS SA

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora e a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 204 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante e a dedução dos valores pagos e comprovados sob os mesmos títulos ora LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO deferidos. Juiz do Trabalho Substituto Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Relembro às part

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Observem-se o artigo 899, §9°, da CLT. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidi

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1161 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIZ CPC. TIAGO MESSIAS DA SILVAem face de NELSON R DA SILVA Portanto, embargos de declaração fundamentados na mera EVENTOS E TREINAMENTOS EIRELI,L.H.S. PROMOCOES E justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de EVENTOS LTDA – ME, GRPCB PRODUCOES AUDIO VISUAL contradição/omissão/obscuridad

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento motivado (TST AIRR ADVOGADO 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 93, IX, da CRFB. Remeto as partes ao capítulo 12, quanto à RECLAMADO ADVOGADO inaplicabilidade do artigo 489, do CPC, ao Direito Processual do ADVOGADO 548 JOAO B

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento motivado (TST AIRR 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 1804 ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM(OAB: 15306/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS ANDRADE 93, IX, da CRFB. Remeto as partes ao capítulo 4, quanto à inaplicabilidade do

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 418 CPC. Portanto, embargos de declaração fundamentados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição/omissão/obscuridade e aplicação dos artigos 489 e INTIMAÇÃO 1.022, parágrafo único, incisos I e II serão tidos como protelatórios, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 217 dos julgadores, devendo as partes atentar aos artigos 4º, 5º e 6º, do CPC. Portanto, embargos de declaração fundamentados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de INTIMAÇÃO contradição/omissão/obscuridade e aplicação dos artigos 489 e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID