24 resultados encontrados para remi barbosa da silva - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: RITA ALVES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000250-30.2014.403.6141 PROT: 24/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLENE ALMEIDA NOBREGA ADV/PROC: SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000251-15.2014.403.6141 PROT: 24/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DE ANDRADE JUNIOR ADV/PROC: SP153037 - FABIO BORGES B
São Paulo, 09 de junho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00132 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000091-29.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.000091-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA VICENTE DE PAULA LUCAS SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172202 ADRIANA BRANDÃO WEY e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHA
São Paulo, 09 de junho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00132 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000091-29.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.000091-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA VICENTE DE PAULA LUCAS SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172202 ADRIANA BRANDÃO WEY e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHA
Inexistente qualquer previsão legal de prazo diferenciado para a parte beneficiária da justiça gratuita quando assistida por defensor particular, como é o caso dos autos. Nesse sentido, colaciono: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. LEI N.º 1.060/50. PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. ADVOGADO PARTICULAR MANDATÁRIO DE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INAPLICABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. (...).
Inexistente qualquer previsão legal de prazo diferenciado para a parte beneficiária da justiça gratuita quando assistida por defensor particular, como é o caso dos autos. Nesse sentido, colaciono: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. LEI N.º 1.060/50. PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. ADVOGADO PARTICULAR MANDATÁRIO DE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INAPLICABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. (...).
Somados apenas os períodos de atividade especial, inclusive os incontroversos (fl.102/105), o autor totaliza 20 anos e 25 dias de atividade exclusivamente especial, inferior aos 25 anos previstos no art.57 "caput" da Lei 8.213/91, conforme planilha anexa, parte integrante da presente decisão. Convertidos os períodos especiais em atividade comum (40%) o autor totaliza 28 anos, 11 meses e 08 dias de tempo de serviço até 15.12.1998 e 36 anos, 04 meses e 08 dias até 30.05.2006, data do requeri
X BITEVO MAXIMO DA SILVA X BRAZ DE OLIVEIRA X CICERA SANTINA GONCALVES X DUARTE PACHECO MARIANO X JESSE CORREA RODRIGUES X JOAO BATISTA DE MOURA(SP104812 RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da redistribuição.Chamo o feito à ordem.Inicialmente, remetam-se os autos ao SEDI, para inclusão no polo ativo de (1) CARMELITA SOUZA DE OLIVEIRA no lugar do falecido autor BRAZ DE OLIVEIRA, (2) IVANIR QUINTANILHA MARIANO no lugar do falecido autor DUARTE PAC
4ª Turma, Rel. Dês. Fed. Lazaro Guimarães, unânime, DJ de 07.07.2008, p. 847)(grifos não originais)Nestes termos, não há como se reconhecer o direito da parte autora à desaposentação.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora, por conseguinte, ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, no montante correspondente a 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, cuja e
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1792 0022142-28.2010.8.26.0590 (590.01.2010.022142-9/000000-000) Nº Ordem: 001196/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ARNALDO CAITANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Desp.fls.138-J. Intime-se o periciando para comparecimento no local no dia e hora retro designados, visan
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1986 Ciencia (Carta de citação e intimação devolvida: mudou-se - informado pelo Porteiro). - ADV CLEY ARROJO MARTINEZ OAB/ SP 242966 0021383-64.2010.8.26.0590 (590.01.2010.021383-0/000000-000) Nº Ordem: 001155/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ESEQUIEL PIO DE OLIVEIRA X LUIZACRED S/