Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00045 Processo: 0032423-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0036761-04.2010.815.2001 -

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio Fls.131/132 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB. 03631 Processo: 0000268-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOUSA. REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 0005414-74.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 00465 Processo: 0026613-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DO ART. 89, DA LEI 9.099/95. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00160 Processo: 0000823-35.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABIO JUNIO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. INTERESSADO: MARIA APARECIDA BARROS CANDIDO ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. Despacho: IntimeseDetermino a remoçã

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00447 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente Alexandre Pereira Rodrigues para,no prazo de05 (cinco) dias, indicar as pecas a serem trasladas, necessarias a formacao do instrumento (tendo em vista

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARAO DIA 22/08/2019, AS 13H30, FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 003.PROCESSO INCLUIDO NO MUTIRAO DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 00044 Processo: 0022871-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. P. ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL AL

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02245 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. REU: JOSE ADEMAR C SAMPAIO ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO , 030290PE EMMANUELLE WANDERELEY DE BARROS. Despacho:

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00127 Processo: 0018512-73.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE