309 resultados encontrados para remuneracao basica aplicados - data: 20/08/2025
Página 7 de 31
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : ALEX FERNANDES CORTEZ ERIVANIA DE SOUSA SILVA JUNIO PEREIRA DE SOUZA LUCIANA DE SOUZA CHAVES PINHEIRO ONORIDES DE PAULA RODRIGUES RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA PRADO VALQUIRIA ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE 30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES 35690 GO - NAYANA GABRIELLY MARQUEZ DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 LUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 52. TRINDADE, 22 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGIS TROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 388346-22.2007.8.09.0149 ( 200703883466 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : JEFFERSON DOS SANTOS JORGE ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 17458-02.2010.8.09.0051 : 23 : DECLARATORIA : DANIELLE NUNES BARNABE MARIA DAS GRACAS GUIMARAES REGINA MARIA MACEDO NUNES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DEC LARATORIOS, PARA RETIFICAR PARTE DO EDITO JUDICIAL, DETERMINANDO QUE NO DISPOSITIVO DA SENTENCA EMBARGADA PASSE A CONSTAR: RESSALT O QUE, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL D O ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI çA DE FLS.65/67, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS CASO HAJA INTERESSE EM NOVAS TENTATIVAS,RECOLHER GUIA DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA NR. PROTOCOLO : 291155-94.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : TANIA MARGARETE GUIMARAES OLIVEIRA IMPETRADO : AGENOR RODRIGUES DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO IPCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM B ASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/ 2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AOS DANOS MATER IAIS, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA, A PARTIR D A DATA DO EVENTO DANOSO. DEVERAO INCIDIR JUROS MORATORIOS CALCULA DOS COM BASE NO INDICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97, COM REDACAO DA LEI N 11.960/09, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : : 73501-11.2015.8.09.0171 56 ORDINARIA FABIANA ALVES CREPALDI SILVA MUNICIPIO DE IACIARA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE IA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA AUTOR DO FATO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : VILMAR DOS SANTOS BARBOSA FILHO BORIS RICK MOREIRA DOS SANTOS OFENDIDO : ELAINE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, "HOMOLOGO O ACORDO SUPRAMENCIONADO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 74 CAPUT DA L EI 9.099/95. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, TEN D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 EM ATRASO. DETERMINO QUE SOBRE O VALOR DA CONDENACAO INCIDAM JUR OS MORATORIOS, A PARTIR DA CITACAO, CALCULADOS COM BASE NOS INDIC ES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97. JA A CORRECAO MON ETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N 11.960/09, DEVERA SER C