Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3529 para tornar definitiva a medida liminar de busca e apreensão, consolidando nas mãos da parte autora a posse do bem móvel descrito na inicial. Condeno a parte ré no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado, fican

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2579 Processo 0009055-75.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - J.P. - R.N.D. - - E.S.J. - - E.L.B. - Vistos. Fls. 1031: Ciente da designação da audiência visando à oitiva da testemunha Jailton Barbosa Ferreira no Juízo Deprecado. Após a devolução da deprecata, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1400 16 de abril de 2008. Porém, conforme pacífica jurisprudência, a demora na citação da parte executada não pode ser imputada à exequente, em situações nas quais a morosidade decorre das deficiências estruturais da atividade jurisdicional. Em outros termos, não comprovada a desídia ou negligência da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3580 (OAB 210620/SP) Processo 1016472-84.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Compra e Venda - José Neto Luz - - Cecília Elena Santini Luz - Vistos. Fls. 109/110: Analisando os autos verifique a carta expedida as fls.77, foi entregue no endereço dos sócios da ré Vermon Incorporadora. Todavia, não constou do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2929 de cinco (05) dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) Processo 1122307-37.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusula Penal - Serviço Social do Comércio - Sesc - First Machine Comércio e Indústria de Equipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3174 Euripedes - - Diocesar dos Reis Euripedes - Marina Nascimento Peixoto - - Hdi Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2762 Processo 1004669-06.2017.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - BANCO BRADESCO S/A - Manifestese o credor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1004684-72.2017.8.26.0157 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2580 Processo 1002612-56.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Maldonado Junior Me - Jéssika Heck - À Réplica. - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), RENATO SLAVEC VARGAS (OAB 368731/SP) Processo 1002687-95.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Compra e Venda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1522 Silva Mariano - - Maycon Sergio da Silva Mariano - - Thaynara da Silva Mariano - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1) Ciente do parecer conclusivo da Fazenda do Estado, quanto ao recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (p. 109/110). 2) Remetam-se os autos à contadoria judicial, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2143 Contudo, evidente que não é crível admitir feito contendo, ao mesmo tempo, reconhecimento de união e inventário. Por fim, somente a título de esclarecimento final, o Judiciário não possui a tarefa de investigar o patrimônio do falecido, tal tarefa cabe aos herdeiros. Não será possível, pouco import