Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0000447-14.2017.5.12.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) E MARIA APARECIDA SCHEFFER RECORRENTE(S) Advogado DR. RENAN CANELLAS DE VARGAS(OAB: 41494/SC) Advogado DR. MARCO ANTÔNIO BUSNARDO MILDEMBERG(OAB: 41495/SC) AGRAVADO(S) E HOTEL D' SINTRA LTDA RECORRIDO(S) Advogada DRA. DEBORA FERNANDA GODOTTI(OAB: 18883/SC) Intimado(s)/Citad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 186 Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recur

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2917 condicionada ao preenchimento de 3 (três) requisitos concomitantemente: a) prestação de serviço público essencial; b) ausência de finalidade lucrativa; e c) realização dos serviços em caráter de exclusividade (não concorrencial). Como a CASAN possui como acionistas empresas privadas e atende apenas 39% da população catarinense, é certo que não se verifica a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2392 para o dia17/10/2022 15:00, para tentativa de conciliação e ouvida das partes e testemunhas, que será operacionalizada por INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT meio da plataforma Zoom, de uso gratuito. Destinatário: Salienta-se que a ausência injustificada acarretará na aplicação AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA da pena de confissão. Endere

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Consta do acórdão: 4327 PODER JUDICIÁRIO "No caso, uma vez que, conforme constatado pelo Juízo, não havia JUSTIÇA DO TRABALHO o pagamento de gratificação de função/plus salarial superior a 40% da remuneração do cargo efetivo, de cuja prova é meramente documental, não há respaldo em produzir a prova do exercício do cargo de gestão. A medida seria inútil. As

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2998 eventualmente pagos, com imediata designação de leilão dos ilimitadamente pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica, bens penhorados e nova penhora on-line. nos termos da legislação civil. Por tal motivo, sem prévia intimação, Cumprido o acordo e comprovado o pagamento dos créditos de com arrimo no art. 790, incisos II e VII do CPC/2015, inclua-

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1673 ADVOGADO ALMIR CLEOMAR WESCHTER(OAB: 44605/SC) KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 52339/SC) EDUAL OPERADOR LOGISTICO LTDA FELIPE TOMAS FRIEDRICH(OAB: 106211/RS) TRANSPARE TRANSPORTES ARMAZENS GERAIS LTDA sigilo às peças (art. 22, § 5º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT). O réu ente público poderá apresentar defesa no PJe até o ADVOGADO momento da abertur

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1695 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC ANDRE BONO(OAB: 16314/SC) NILTON HARDT FILHO ANDRE BONO(OAB: 16314/SC) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC) ADRIANO GRANDI ALVES §3º do art. 5º da Lei 11.419/2006. Apresentada defesa

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2888 numerário ou qualquer indisponibilidade de bens em face de terceiro estranho à lide, como é o caso, por ora, da empresa IPTV Brasil Sul INTIMAÇÃO Destinatário(a): MARIA MONICA FERREIRA GOMES DE LIMA Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli. Em face do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se, querendo, sobre

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3470 ADVOGADO THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB: 42087/SC) MUNICIPIO DE ITAPEMA técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando que RECLAMADO eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em Intimado(s)/Citado(s): decorrência do andamento da pauta de audiências designada para - DAIANE SILVEIR