234 resultados encontrados para renan carlos maria - data: 28/08/2025
Página 14 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2944 formal citação do INSS para os fins previstos no Art.535 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora. Nesses casos, oficie-se requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo elaborado pelo INSS. Após
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2304 Processo 0002405-46.2018.8.26.0400/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa - FMSSG - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI - Vistos. Diante do trânsito em julgado ocorrido nos autos principais, comunique-se a extinção da execução ao DE
TJSP 20/10/2020 - Pág. 2177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2177 Paulo Cesar e Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – TENTATIVA EVIDENTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA REVERSÃO DO JULGADO EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
TJSP 26/06/2020 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2255 Nº 2028771-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Agravado: João Wladmir Flores - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 200 então, seja o recurso julgado no modo virtual.” - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003030-74.2015.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2485 requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contes
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2435 pessoalmente, para efetuar o pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) Processo 0003794-66.2018.8.26.0400 (processo principal 1003805-15.2017.8.26.0400) - Cumprimento Provisório
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2330 judicial, no valor de R$205.376,44 (com os acréscimos legais), sob pena de seu cancelamento. Em relação ao valor que remanescerá na conta judicial de fl.135 (R$1.000,00), com a publicação desta decisão fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, esclarecer se deverá ser levantado em fa
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2459 provimento ao recurso dos réus. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO NA POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES. RETENÇÃO DE 20% DO VALOR PAGO PELOS RÉUS QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA COMPENSAR OS CUSTOS OPERACIONAIS ORIUNDOS DO DESFAZIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4751 GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP) Processo 1004410-58.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelita Elieti Valerio e outro - Claudia Tatiani Manfredo Coatti e outros - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao