Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2367 Processo 0002392-13.2019.8.26.0400 (processo principal 1004387-15.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria José de Souza - Vistos. Por ora, comprove a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a regularidade de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), diante do teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2435 da Silva). Há, ainda, diversos outros julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecendo a possibilidade do desconto mencionado em casos similares, razão pela qual cito as respectivas referências: (a) agravo 213614976.2017.8.26.0000; Rel. SANDRA GALHARDO ESTEVES; j.24/08/2017;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2699 Processo 1003399-91.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.S. - F.M.F. - Vistos. Antes de mais nada, observo que a decisão de fls. 213/214 deixou de apreciar o requerimento contido à fl. 212, na medida em que, apesar de liberada nos autos depois dele, foi proferida no dia anterior. Posto i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2399 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Havendo contestação, com alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2315 promova o requerimento administrativo do benefício almejado e comprove, se for o caso, a recusa do réu ou o decurso de 45 (quarenta e cinco) dias sem a apreciação do seu pedido. 3. Assim, no final do prazo estipulado no item 2, independentemente de nova intimação, deverá a parte autora comprovar a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1043 a paternidade em exame pericial realizado na fase conciliatória, deferiu o magistrado a quo alimentos provisórios, havidos por insuficientes pelos alimentandos. Tecidas as ponderações necessárias, parte-se do magistério de Cassio Scarpinella Bueno, segundo o qual a concessão da tutela de urgência pressupõe: (a) probabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2450 MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), RICARDO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2798 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2182 embargada é omissa e contraditória, na medida em que não apreciou o pedido de dispensa das custas finais por parte do executado, diante do fato do acordo ter sido firmado antes da citação e de não ter havido ato expropriatório. Eis a síntese do essencial. Decido. Recebo os embargos tempestivamente int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 623 Nº 0059958-44.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Maria Francisca da Silva Santos - Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. Manifest