Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1380 Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 83-v) 170 - 0020657-79.2002.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: Robinson Granger de Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guedes Araujo (OAB: 95873/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 92 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CARLOS ROBERTO SARRICO; Paciente: Jefferson Serrano Camargo; Advogado: CARLOS ROBERTO SARRICO (OAB: 77848/SP); 0062104-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000097398.2010.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1243 120 - 0195108-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Pereira de Souza - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 121 - 0039615-64.2013.8.26.0576 - Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1066 Nº 0054363-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Arcângela de Jesus Santos Carvalho - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA QUE A PACIENTE, ARCÂNGELA DE JESUS SANTOS CARVALHO, SEJA REMOVIDA PARA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME SEMIABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 735 307009/SP) (Defensor Público) 0071630-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cardoso - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: A. L. J. - Paciente: R. M. da S. A. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Ademir Lucas Junior (OAB: 233835/SP) 0071732-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 234 0021566-08.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0215664/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. da S. G.; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0021570-22.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7241 atacada por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 3000635-02.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Renan Christian da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FEITO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. V.U. 1400/1402/1404 São Paulo, Ano V - Edição 1225 922 - João Mendes - Sala Nº 0078277-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Paulo Vitor da Silva Barbosa - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1381 0056269-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Luciana Martins - Paciente: Andre Luiz Costa Santos - CONHECERAM PARCIALMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO E, NESTA PARTE, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Luciana Martins (OAB: 225769/SP) 0056862-18.1999.8.26.0554 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 324 0011271-76.2012.8.26.0457; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011271-76.2012.8.26.0457; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Cicero da Silva Pereira; Advogado: Jose Pereira Belem Filho (OAB: 266308/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São