5.598 resultados encontrados para renan correa de mello - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2029 adotar medidas preventivas de acidentes de trânsito, tais como a conservação das vias públicas; a diminuição dos pontos de atrito na circulação; a redução da velocidade nas zonas movimentadas; a sinalização ou vedação de trânsito nos locais perigosos; a construção de faixas de segurança e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3447 ou ainda abalo em seu crédito ou à sua imagem; até porque os débitos contestados foram estornados ao autor, em período exíguo, ainda na via administrativa. Não se pode negar que os fatos ocorridos trouxeram ao autor aborrecimentos. Contudo, o ato, para ser determinador de reparação, deve ser atentató
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2240 prosseguimento.” - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP), RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP) Processo 0001068-71.2018.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Le
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2900 Honorários advocatícios majorados Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1013469-77.2020.8.26.0008; Relator (a):Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 09/08/2021; Data de Registro: 09/08/2021); e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2166 se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar re
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1508 ao menos até agora. A si cabe a via do AI aberta para rediscussão de decisão de primeiro grau, o que até foi feito. Deselegante petição que queira insinuar situações inexistentes em processamento hercúleo de anos é, apenas, deselegante petição, não merecendo revisão a decisão anterior que abriu a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3718 informações a respeito da carta precatória de fls. 430-431. - ADV: ALANIS CARRARO (OAB 470910/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP) Processo 1014714-55.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.B.C. - - K.P.C.S. - R.B.L. - Vistos. Fls. 195: Observ