Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 299 ADVOGADO 15090310403851000 Notificação Notificação MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO(OAB: 18560/BA) MARCOS RENAN DA SILVA MORAES 97344958287 RÉU 000002414023 Intimado(s)/Citado(s): 15053108484205700 Documentos - parte 5 Documento Diverso - MATEUS SOUSA DA SILVA 000002051368 Convenção Coletiva 15053108484115200 de Trabalho 000002051367 PODER JUDICIÁRIO FEDER

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Carteira de 18022113131942800 Identidade/Registro 000007226554 309 IDENTIDADE DESTINATÁRIO:MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO65071RECLAMAÇÃO 18022113130338200 Documento Diverso TRABALHISTA 000007226552 18022113105625700 Petição Inicial 415 - AVENIDA DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES CALHAU - SAO LUIS - MARANHÃO PROCESSO: 0016171-27.2018.5.16.0003 Petição Inicial 0

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 981 de Processo Penal. Isto posto, sendo insuficientes as provas para condenar o acusado, deve ser aplicado o princípio basilar do direito penal denominado in dubio pro reo - na dúvida, em favor do réu. O artigo 386, incisos II e VII, do CPP, dispõe: Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: [...] VII - não existir prova suficiente para a co

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1100 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/04/2019 A 12/04/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00019112920148140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/04/2019---AUTOR:ALEX SOUZA DA SILVA VITIMA:A. C. . EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 PROPOSTA 302 18022113171910600 Documento Diverso ASSINADA CLIENTE 18022113105625700 Petição Inicial Petição Inicial 000007226588 TELAS WHATSAPP 000007226526 18022113174037200 Documento Diverso DANO MORAL 000007226590 EXTRATO SERASA 18022113165231100 SAO LUIS, 21 de Março de 2019. Documento Diverso NEGATIVAÇÃO 000007226585 PLANILHA DE 18022113170433300 D

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 TELAS WHATSAPP 18022113175023900 RECLAMAÇÃO Documento Diverso DETERMINAÇÃO 18022113130338200 Documento Diverso 000007226592 PROPOSTA 97 TRABALHISTA 000007226552 18022113171910600 Documento Diverso ASSINADA CLIENTE 18022113105625700 Petição Inicial Petição Inicial 000007226588 TELAS WHATSAPP 000007226526 18022113174037200 Documento Diverso DANO MORAL

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 BOLETO TAXA 106 JOSE HILMAR ALCANTARA RIBEIRO 18022113162587800 Documento Diverso BAIXA MEI 000007226574 Servidor Responsável 18022113161550100 DÉBITOS MEI Documento Diverso 3ª Vara do Trabalho de São Luís 000007226573 Notificação MINUTA 18022113160642700 Documento Diverso CONTRATO TERMO DE 000007226572 Termo de Rescisão 18022113154337300 RESCISÃO PED

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região prestação jurisdicional de mérito no primeiro grau. 462 - REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos, julgando-os IMPROCEDENTES, para manter inalterada a decisão, conforme fundamentação supra, parte integrante do presente decisum. MATEUS SOUSA DA SILVA inter

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 93 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Carteira de Trabalho 18022113143134200 CTPS e Previdência Social 000007226562 JUSTIÇA DO TRABALHO 18022113133506700 PROCURAÇÃO Procuração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 000007226556 Carteira de 18022113131942800 Identidade/Registro 000007226554 3ª Vara do Trabalho de São Luís IDENTIDADE Avenida Senador Vitorino Fre

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO(OAB: 8470/MA) DIEGO MENEZES SOARES(OAB: 10021/MA) REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO(OAB: 18560/BA) DIOGO NOMURA NETO(OAB: 224162/SP) MARCOS RENAN DA SILVA MORAES 97344958287 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS SOUSA DA SILVA 89 Fica(m) a(s) parte(s) indicada