Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 376 Transcorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para julgar o Intimado(s)/Citado(s): ED. - FABIO PEREIRA RIBEIRO SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2020. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b0cfc proferido nos autos. Vistos, etc. Intime

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO HONORATO HOLANDA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11874/MA) REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DIOGO NOMURA NETO(OAB: 224162/SP) MARCOS RENAN DA SILVA MORAES 97344958287 RÉU ADVOGADO RÉU 1191 proferida nos autos. Certidão Certifico, para os devidos fins, que a intimação da sentença foi publicada no DEJT no dia 21/06/2021 , sendo, portanto, tempestivo o Recurso Or

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO 2345 MANOEL TARRIO GANDARA(OAB: 32951/RS) UNIVERSO - EXECUCAO DE PROJETOS EM METAL E MADEIRA LTDA - EPP MAYARA LOUREIRO DOS SANTOS(OAB: 116840/RS) MANOEL TARRIO GANDARA(OAB: 32951/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - VILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 281 art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 28 de maio de 2021. JUSTIÇA DO MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0016184-23.2018.5.16.0004 AUTOR EDIANI CRISTINA CORREIA COSTA ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 16935/MA) ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO(O

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 435 10 dias após a homologação do presente acordo. São Luis, 15 de março de 2019. Os encargos previdenciários discriminados no TRCT de Id 3dd36f8 Patrícia Galafassi deverão também serem recolhidos no prazo de dez dias a contar da Analista Judiciário intimação da presente minuta. Decisão Desnecessária a intimação da União, eis que o valor do acordo é

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 219 RECLAMADO - MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO - ISABELLE MARTINS DOBROSKI (OAB/RJ 187272) ADVOGADO - KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB/RJ RECLAMADO - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA 03356438760 120088) ATOrd 0100882-XX.2022.5.01.0227 CumSen 0100853-XX.2022.5.01.0247 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu 7ª Vara do Trabalho de Niterói RECLAMANTE - ALEX DIAS CARDOSO EXEQUENTE

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 ADVOGADO HONORATO HOLANDA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11874/MA) REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DIOGO NOMURA NETO(OAB: 224162/SP) MARCOS RENAN DA SILVA MORAES 97344958287 RÉU ADVOGADO RÉU 233 proferida nos autos. Certidão Certifico, para os devidos fins, que a intimação da sentença foi publicada no DEJT no dia 21/06/2021 , sendo, portanto, tempestivo o Recurso Ord

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reclamada de Id. 84aa6dd. Prazo: 5 dias. 15381 o IPCA-E, a partir de 26 de março de 2015. 4. No cálculo das contribuições previdenciárias e fiscais observemse a Súmula 368 do TST e Súmula 26 do TRT4. 4.1 A planilha deverá indicar expressamente o índice aplicado na atualização dos créditos trabalhistas e das contribuições previdenciárias, sob pena de indeferimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 460 DA SENTENÇA DE FLS.25/27: Diante o exposto, com fundamento nos artigos 18, §1º c.c artigo 20, ambos da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a tutela fls. 15, para: declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 217,05, referente à parcela do cartão vencida em 17/08/2009 (fls. 12); determinar q

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência 493 que: de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 1 - Deve comparecer à audiência pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, atra