Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 742 contratual existente entre as partes, até a alta médica definitiva do coautor Renan da Silva Pegado, arcando os autores com o custeio integral da mensalidade, ratificando a liminar concedida às fls. 125/126. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 787 Incluindo corretamente a parte executada (dados pessoais, endereço em que foi citado, advogado constituído), a documentação necessária à instrução do cumprimento de sentença, ou ainda o recolhimento das despesas de postagem para intimação se o executado não possuir advogado. No mais, oriento para fins de apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 742 contratual existente entre as partes, até a alta médica definitiva do coautor Renan da Silva Pegado, arcando os autores com o custeio integral da mensalidade, ratificando a liminar concedida às fls. 125/126. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2682 em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 1008958-43.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - M.N.S. - Posto isso, ate

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3512 235 provisório em 23/04/2020 . Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 692 o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016. Para o correto cadastramento do cumprimento de sentença deverá o exequente observar as orientações dos Comunicados CG nº 438 e CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016 e o art. 1286, §2º das Normas de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2683 perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que o curador assine o termo definitivo. Por ser o requerido considerado relativamente incapaz, desnecessária a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral, podendo o curador requerer a emissão de uma c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3463 197 e Maria Souza Novais, Pedreiro, RG 24.976.975, inscrito no CPF / MF sob o nº 146.165.738-59, com endereço à Rua Antonio Cornelio, 379, casa 04 - Rua Angelin, n 09, Bussocaba, CEP 06056-170, Osasco - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - (Regulamentação de guarda unilateral), por parte de Jessica Helena Rod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3575 192 ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a interdição do requerido RENAN DA SILVA PEGADO, declarando-o relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. Como consequência, nomeio-lhe curadora sua mãe, MARIA NATALHA DA SILVA, que poderá represe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 786 médica expressa. Medicamento que se encontra devidamente registrado pela ANVISA. Aplicação do CDC e das Súmulas 95 e 102 do TJSP. Cobertura da doença que implica custeio do tratamento. Abusividade da recusa reconhecida. SUCUMBÊNCIA. Majoração dos honorários advocatícios, segundo as disposições do art. 85, §11, do CPC/20