Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 8973 GUARUJA, 22 de Novembro de 2018. Despacho Processo: 0001268-26.2013.5.02.0302 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CARLOS RENAN DE CARVALHO Processo Nº RTOrd-0001268-26.2013.5.02.0302 RECLAMANTE CARLOS RENAN DE CARVALHO ADVOGADO FABIO AGUIAR CAVALCANTI(OAB: 314602/SP) RECLAMADO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO MARCIO YOSHI

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2430 pessoas do mesmo núcleo familiar (descendentes), cujo processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. conhecimento da demanda e do débito judicial era flagrante, bem Votação unânime. como da insolvência empresarial. Logo, inegável que a transferência do bem imóvel, ora em exame, ocorreu como dilapidação patrimonial e, por isso, não pode ter

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Custas pelo reclamado, no importe de R$600,00, equivalente a 2% 7973 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$30.000,00. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. E, desde logo, faz-se consignar que o magistrado não está obrigado a rebater um por um os argumentos defensó

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2230 Some-se a isso o teor da Súmula 86 do TRT da 15a Região, a Edital respeito da matéria tratada no recurso interposto: "SEXTA PARTE. BASE DE CÁLCULO. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A parcela denominada sexta parte deve ser calculada com base nos vencimentos integrais, com exceção das gratificações e vantagens Processo Nº RO-0012389-

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13610 DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, VOTOS CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada BOMBRIL S/A., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando mantida a r. sentença de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas inalterada

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40034 LEANDRO PARRAS ABBUD(OAB: 162179/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL RENAN DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Identificação - Recurso Ordinário Inconformado com a r. sentença (Id 169d3b0), que julgou improcedentes os pedidos da exordial, recorre o reclamante, RAFAEL RENAN DE CARVALHO, por meio do recurso ordinário (Id 6df26e

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 64 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RENAN DE CARVALHO JERONYMO Henrique da Silva Lima(OAB: 9979/MS) Intimado(s)/Citado(s): - RENAN DE CARVALHO JERONYMO MANDADO DE SEGURANÇA - DIRIGENTE SINDICAL ESTABILIDADE. Alegislação não abarca todos os dirigentes sindicais como beneficiários da estabilidade provisória, havendo um PODER J

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1956 Nome: RENAN DE CARVALHO FELICIO Documentos associados ao processo Endereço: RUA FLORIANO ESTRADA, 109, CASA, JARDIM YPE, VALENTIM GENTIL - SP - CEP: 15520-000 Título Tipo Chave de acesso** NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Termo de 16071515521410600 Homologação de 000039833029 08 - TRCT Processo: 0012389-05.2016.5.15.0037 - Processo PJe-JT

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 5202 pedido formulado pelo autor de retificação de sua CTPS com postulando seja sanada a omissão que alega existente na sentença relação à evolução funcional, tudo nos moldes da fundamentação, proferida. que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais. É o relatório. Nada mais. Intimem-se. DECIDO Guaratinguetá, 5 de fevereiro de 2018. Por t

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 359 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA NASCIMENTO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO E, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 15%, vencido Processo Nº RORSum-0000006-37.2021.5.05.0024 Relator M