Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1765 arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP) Processo 0012904-34.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE RODRIGUES DA SILVA - VISTOS.1. Ante a manifestação do I. Representante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1537 35.2014.8.26.0050) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS - VISTOS. Fls. 50/52: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o incidente para atestar dependência toxicológica relativo a LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS.Junte-se cópia deste decisão ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1764 Processo 0028267-07.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ROY ALEJANDRO MOYA MACEDO - C.I. 626/2015 - Intimação da defesa para ciência quanto ao arquivamento dos autos. - ADV: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP) Processo 0037762-07.2017.8.26.0050 - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1952 dos sentenciados. Com efeito, o § 2º acrescentado ao art. 387 do Código de Processo Penal pela Lei 12736/12 é claro ao dispor que: “O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3292 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 28) 146 - 7000186-62.2018.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Alves de Oliveira - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2110 S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxa para a pesquisa requerida - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1029081-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliziana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1578 Campos (OAB: 223061/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500546-49.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Josivaldo Aredes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 529 16ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2017 Processo 0081153-80.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 368 Advogada: Florisa Batista de Almeida (OAB: 256935/SP); Apelante: RAPHAEL HENRIQUE MIKAIL; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Apelante: RAFAEL CARLOS DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelante: RENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1664 Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0009689-06.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Var